“A Convenção vai, certamente, fazer uma avaliação da situação nacional e internacional e perspetivar aquela que será a intervenção futura de ‘Os Verdes’ e um conjunto de propostas para a sociedade portuguesa, e também nos órgãos onde ‘Os Verdes’ estão eleitos, e estabelecerá um reforço do PEV”, desejou a dirigente e líder parlamentar do PEV, Heloísa Apolónia, em declarações à Lusa.
Após um primeiro dia dedicado ao balanço da ação política e debate das 19 moções setoriais, o domingo dos cerca de 250 delegados eleitos será dedicado à moção única de ação eco-política “ação ecologista, um compromisso de futuro”, depois de encerradas as votações para os 15 elementos da Comissão Executiva, que emanam dos 55 do Conselho Nacional – órgão máximo entre convenções -, bem como da escolha para a Comissão Nacional de Fiscalização de Contas e a Comissão de Arbitragem Nacional.
“Fundamentalmente, procuraremos um debate de ideias, uma discussão muito intensa na área do ambiente, na área social, em todas as áreas fundamentais, na nossa perspetiva, ao desenvolvimento sustentável”, continuou a deputada ecologista sobre o texto submetido à reunião magna – que ocorre de três em três anos -, cujos subscritores, entre outros, são a própria e o outro parlamentar do PEV, José Luís Ferreira.
Tendo em vista o próximo ano e as três eleições que se avizinham (europeias, regionais da Madeira e legislativas), a forma reiterada de participação com o PCP em Coligação Democrática Unitária (CDU) é remetida para reuniões prévias do Conselho Nacional, a seu tempo, embora seja feita uma “avaliação positiva” das colaborações.
“A definição da forma como ‘Os Verdes’ concorrerão a cada um dos atos eleitorais partirá de uma decisão do Conselho Nacional, que será eleito justamente nesta Convenção. Em cada ato eleitoral, a direção nacional do partido definirá e decidirá sobre a forma de concorrer às eleições. O que fazemos na moção global é uma avaliação daquela que tem sido a experiência da CDU como força transformadora e união de forças”, afirmou Heloísa Apolónia.
A moção única de ação eco-política define quatro compromissos: com a sustentabilidade ambiental, com o ordenamento e coesão do território, com serviços públicos de qualidade e com uma sociedade para todos.
Entre as prioridades estão o combate à utilização excessiva de plásticos, a substituição das energias fósseis pelas energias renováveis e recusa da opção nuclear, o fomento dos transportes coletivos e da mobilidade ativa (bicicletas), para mitigar os gases com efeito estufa e contrariar as alterações climáticas, mas também medidas para uma fiscalidade mais justa.
No documento, PS, PSD e CDS são retratados como mera “alternância de partidos no poder”, os quais, “para reservarem esse poder para si próprios, inventaram o conceito de ‘arco da governação’ onde, segundo eles, só estes três partidos cabiam, procurando convencer que as eleições legislativas serviam para eleger um primeiro-ministro e não o conjunto de deputados para a Assembleia da República”.
Relembrando a maioria à esquerda alcançada em novembro de 2015 pelos partidos comprometidos “com uma mudança de políticas”, o PEV recorda que, “logo que conhecidos os resultados eleitorais, e em respeito pela palavra dos eleitores, foi na própria noite eleitoral que a CDU assumiu as suas responsabilidades e desafiou o PS a assumir também as suas”.
“Em suma: se é verdade que nesta legislatura se têm conseguido ganhos significativos para os cidadãos e para o país, porque o PS foi puxado pela esquerda, também é de realçar que o PS sozinho não teria permitido muitas dessas conquistas, e também é verdade que o PS não consegue deixar de deambular e de, de uma forma ou de outra, acabar sempre por negociar algumas estratégias com a direita”, ressalva-se na moção ecologista.
O texto em discussão este fim de semana, no capítulo “VI — o reforço da ação ecologista” lamenta ainda que a “informação sobre as ações partidárias e o grosso das iniciativas parlamentares realizadas pelo PEV é, insistentemente, silenciada por muitos órgãos de comunicação social nacionais”.
“A estratégia de muitos dos media tem levado à exacerbação de notícias sobre algumas forças políticas (com nítida preponderância do Bloco de Esquerda) e ao silenciamento de outras. ‘Os Verdes’ não deixarão de denunciar e de repudiar este comportamento pouco isento, avesso à importância do pluralismo e deturpador da dimensão do trabalho realizado”, lê-se.
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