“A aplicação de parte dos ativos [da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML)] numa instituição financeira da economia social não me parece que se afaste da missão da Santa Casa”, afirmou hoje Vieira da Silva, no Parlamento, referindo que a Santa Casa tem de diversificar parte dos ativos e não aplicar todos em ação social.

“Sempre dependendo da natureza dos termos e do acordo que venha a existir, em princípio nada teria a opor a uma intervenção desse género. Não apenas da SCML como de outras instituições, que também já se mostraram disponíveis”, acrescentou o responsável pela pasta do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Para o ministro, um investimento desse género não significa retirar recursos da SCML para as áreas da saúde e Segurança Social, que, referiu, “têm vindo a crescer”, mas o que se passa é a aplicação dos excedentes financeiros da SCML “que são relevantes e significativos”.

Sobre quem teve a ideia de a SCML entrar no capital do Montepio, Vieira da Silva assumiu-se como autor da ideia, mas adiantou que “houve mais pessoas que simpatizaram com a ideia”, de várias áreas, e que se têm manifestado junto de si nesse sentido.

O governante disse também que, neste assunto, tem sido esquecido um tema importante e considerou que “no sistema financeiro português há lugar a mais instituições fortes do setor social”

A audição do ministro, hoje na Comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social, foi requerida pelos deputados para o governante explicar o processo de eventual entrada da SCML no banco Montepio, uma vez que tutela a Santa Casa.

Logo no início da audição, Vieira da Silva afirmou que “o Governo não empurrou a Santa Casa para coisa nenhuma” e que o que houve “foi uma sugestão feita e bem aceite”.

De momento decorrem os estudos financeiros para avaliar o investimento, acrescentou o governante, referindo que a SCML tem "autonomia de gestão" para decidir estes assuntos e se avançar é porque isso serve os seus “interesses estratégicos”.

O governante recusou ainda que tenha sido pré-definido um valor de 200 milhões de euros para a SCML investir na Caixa Económica Montepio Geral (CEMG), em troca de 10% do capital desta.

A semana passada foi ouvido no Parlamento, também sobre o mesmo assunto, o atual provedor da Santa Casa, Edmundo Martinho, que sucedeu a Santana Lopes (que saiu para se candidatar a líder do PSD, eleições que perdeu).

Edmundo Martinho afirmou então que “ainda nada está decidido” sobre a entrada no capital do Montepio e que decorrem estudos de avaliação do banco, mas que esperava ter uma decisão até final do mês.

O provedor disse ainda que a SCML tem um histórico de intervenção no setor financeiro, caso de detenções de capital no BCP no passado, e que a eventual entrada no banco Montepio não seria uma situação nova.

Já questionado sobre a existência de pressões do Governo para a SCML entrar no Montepio, Edmundo Martinho, que foi presidente do Instituto de Segurança Social entre 2005 e 2011, durante Governos PS, afirmou que à direção da SCML foi suscitada a avaliação desse investimento, mas que "não há pressões".

A Caixa Económica Montepio Geral é detida na totalidade pela Associação Mutualista Montepio Geral.

O banco mutualista está num período de mudança dos estatutos e mesmo da sua equipa de gestão, tendo a Associação Mutualista anunciado a entrada de Nuno Mota Pinto para presidente do banco, lugar ainda ocupado por Félix Morgado.