“Gostaríamos de agradecer ao Parlamento Europeu e à presidência portuguesa pela sua dedicação, perseverança e imenso trabalho a uma velocidade recorde para encontrar um acordo sobre a proposta que apresentámos”, disse Ursula von der Leyen numa declaração enviada à imprensa em Bruxelas.

Reagindo ao acordo alcançado entre a presidência portuguesa do Conselho e o Parlamento sobre o certificado sanitário covid-19 - comprovativo da testagem (negativo), vacinação ou recuperação do vírus -, a responsável acrescentou que este consenso “demonstrou que, com o empenho e cooperação de todos, o certificado digital covid-19 da UE estará disponível a tempo” do verão, a partir de 01 de julho.

Porém, “o trabalho ainda permanece”, assinalou Ursula von der Leyen, vincando ser agora “crucial que todos os Estados-membros prossigam com a implementação das suas ferramentas nacionais para assegurar que o sistema possa estar operacional o mais rapidamente possível”.

“Estamos a cumprir o nosso compromisso de ter o certificado digital covid-19 da UE pronto a funcionar antes do verão. Os cidadãos europeus estão ansiosos por voltar a viajar e o acordo de hoje significa que o poderão fazer em segurança muito em breve”, adiantou a líder do executivo comunitário.

Depois de os negociadores da presidência portuguesa e da assembleia europeia terem chegado hoje ao final da tarde a um acordo sobre o “certificado digital covid-19 da UE”, o texto do compromisso, que enquadra juridicamente o documento digital a atestar a vacinação, testagem ou recuperação, deverá ser ainda formalmente adotado pelas instituições.

Depois disso, os Estados-membros terão de desenvolver as infraestruturas técnicas e garantir a interoperabilidade dos sistemas de reconhecimento do certificado.

A nível do Conselho (Estados-membros), que havia dado um mandato à presidência portuguesa para negociar com o Parlamento Europeu, o compromisso será analisado já na sexta-feira de manhã, em sede de Comité de Representantes Permanentes, ou seja, numa reunião dos embaixadores dos 27 em Bruxelas, atualmente presidido pelo embaixador Nuno Brito, que liderou as negociações por parte do Conselho.

Por seu lado, o negociador-chefe do Parlamento Europeu, o espanhol Juan Fernando López Aguilar, indicou hoje que o texto vai a votos na comissão parlamentar de Liberdades Civis – à qual preside – já na próxima quarta-feira, 26 de maio, e deverá ser adotado pelo conjunto do plenário na sessão que decorrerá entre 07 e 10 de junho.

Após estes procedimentos, a presidência portuguesa do Conselho, a assembleia e a Comissão Europeia assinarão a legislação, com vista à sua entrada em vigor em 01 de julho.

O acordo interinstitucional provisório em torno da implementação de um certificado sanitário covid-19 foi alcançado hoje ao final da tarde, na quarta ronda do trílogo, a designação dada às reuniões que juntam representantes das três instituições da UE envolvidas nos processos legislativos.

Este ‘livre-trânsito’, que estará disponível em formato digital e papel, é considerado um elemento fundamental para ajudar à recuperação económica da Europa no contexto da crise pandémica, nomeadamente para permitir a retoma dos setores do turismo e das viagens, que representam cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) europeu.

Através do Twitter, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, saudou “calorosamente” o acordo, considerando o certificado uma “ferramenta oportuna e muito bem-vinda para facilitar a livre circulação na UE”.