“A política nacional de regadio tem vindo a despender milhares de milhões de euros em projetos de regadio, com especial incidência sobre o megaprojeto de Alqueva, que terá já sorvido mais de três mil milhões de euros, com mais despesas previstas na continuação da expansão”, adianta a Zero em comunicado.

No documento, divulgado no Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, a associação afirma que os investimentos nada mais são do que medidas de mitigação de efeitos e não de combate.

“Os contributos para o combate à desertificação são, no mínimo, questionáveis”, salienta.

Segundo a Zero, tanto o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, como o Programa Nacional de Regadios falharam no “alinhamento cabal” com o combate à desertificação.

A associação explica que o Programa Nacional de Regadios tem, nas últimas décadas, “antagonizado vários objetivos” do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD).

Degradação do património histórico-cultural e das paisagens singulares identitárias, desvalorização das práticas agrícolas, degradação do solo através de más práticas de instalação de culturas de regadio, incentivo do aumento exponencial da utilização da água, degradação da biodiversidade, aumento das emissões de gases de efeito de estufa e a incapacidade de inverter a perda populacional são alguns dos fatores que levam à desertificação.

A Zero sublinha que “é crucial” que o novo programa nacional para o regadio — “Livro Branco do Regadio Público” — “assegure a participação de toda a sociedade civil em dois processos indispensáveis”.

De acordo com a associação, deve existir uma avaliação dos impactes do programa nacional de regadios, sobretudo das consequências socioambientais nos vários territórios, e uma construção participada e de base territorial do novo plano.

“A política nacional do regadio é política nacional da água, já que determina o destino da maior fatia das captações de água, por isso é necessário um envolvimento de toda a sociedade, especialmente das comunidades locais nos territórios que se encontram na linha da frente dos processos de desertificação. É preciso garantir que o Programa Nacional de Regadios se subordina aos objetivos do combate à desertificação”, sublinha.

A associação recorda que, no final do mês de maio, 35% do território de Portugal continental encontrava-se em seca severa e extrema, especialmente nas zonas do vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve. Nestas regiões os valores de água no solo são inferiores a 10%.

“Se no período 1960-1990, 36% de Portugal Continental era suscetível à desertificação, no período 1980-2010 esta área correspondia já a mais de metade (58%), mais severo se olharmos para o decénio entre 2000-2010 (63%)”, indica.

A Zero acrescenta que a sul do rio Tejo a área classificada como semiárida mais que duplicou entre os períodos 1960-1990 e 1980-2010 e o Baixo Alentejo, em particular, tem 94% do seu território suscetível à desertificação, com 38% com suscetibilidade crítica.

Considerando ser urgente fazer “um debate alargado e transparente” sobre a eficácia do PANCD, que estará em vigor até 2024, a associação afirma que devem ser “definidas ações concretas” e “disponibilizados meios financeiros” para alcançar a neutralidade na degradação do solo em 2030.