O Ministério da Defesa alemão receberá claramente menos do que foi solicitado pelo titular da pasta, o social-democrata Boris Pistorius, mas mais do que em anos anteriores e o suficiente para que a Alemanha cumpra o seu compromisso com a NATO de dedicar 2% do PIB às despesas militares, de acordo com o projeto de lei orçamental para 2025 apresentado hoje pelo chanceler alemão Olaf Scholz.
“Não vou esconder o facto de que teria desejado mais e, a longo prazo, precisaremos de mais. Não se trata da minha agenda pessoal, mas da convicção de que a Rússia é uma ameaça real e não me cansarei de repetir isso”, sublinhou Pistorius.
De acordo com o jornal alemão Der Spiegel, o orçamento para 2025 contempla metade da ajuda à Ucrânia face ao ano anterior.
Foram atribuídos até 4 mil milhões de euros para ajuda militar à Ucrânia, em comparação com os quase 8 mil milhões de euros no orçamento de 2024.
O projeto prevê um aumento de 1,3 mil milhões de euros nas despesas com a defesa, elevando-as para mais de 53 mil milhões de euros.
Além do próprio orçamento da Defesa, 22 mil milhões de euros provenientes de um fundo especial financiado por dívida estão destinados à modernização de equipamento para os militares alemães.
O chanceler alemão definiu a segurança, a coesão social e o crescimento económico como prioridades da política do seu Governo, que segundo Scholz se refletiram na proposta de lei do orçamento aprovada pelo Conselho de Ministros.
“No centro está a segurança porque sem segurança tudo o resto não é nada. Ao mesmo tempo, a segurança tem requisitos. A coesão produz segurança, o crescimento cria segurança. É por isso que estes objetivos não são exclusivos. Procuramo-los simultaneamente”, destacou Scholz, em comunicado.
A lei orçamental para 2025 contempla despesas de 480,6 mil milhões de euros, entre os quais 78 mil milhões serão dedicados a investimentos, segundo o Ministério das Finanças.
O orçamento contempla novas dívidas no valor de 43,8 mil milhões de euros, o que está dentro do exigido pela regra orçamental conhecida em território alemão como “o travão à dívida”, ancorada na Constituição, que exige que em tempos de normalidade o défice público não ultrapasse 0,35 % do PIB.
As negociações internas para chegar ao projeto de lei orçamental, que o Parlamento deverá aprovar em novembro, foram longas e difíceis devido às diferentes posições dos três parceiros da coligação.
Enquanto o Partido Liberal (FDP), presidido por Lindner, deu prioridade à consolidação orçamental ao lado do Partido Social Democrata (SPD) de Scholz e dos Verdes, houve propostas para que fosse decretada a perturbação da ordem macroeconómica para obter um défice acima do que a regra orçamental permite em tempos de estabilidade.
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