“A área total cultivada com milho geneticamente modificado em 2023 foi de 1.898,23 hectares, o que se traduz num decréscimo face ao ano anterior (-17%)”, revelou o relatório de acompanhamento de 2023 do milho geneticamente modificado.

Contudo, na região Norte a área cultivada quase quadruplicou (276%), passando de 11 hectares em 2022 para 42 no ano seguinte.

Em Lisboa e Vale do Tejo verificou-se também um aumento para 357 hectares, um ganho de 37% em comparação com o período homólogo.

Por sua vez, a região Centro teve uma quebra de 15% para 675 hectares, enquanto o Alentejo teve uma descida de 32% para 824 hectares.

Segundo o mesmo relatório, divulgado pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), em 2023, contabilizaram-se 56 notificações de cultivo, com destaque para a região Centro (26).

Segue-se o Alentejo (17), Lisboa e Vale do Tejo (oito) e, por último, o Norte (cinco).

O diploma que introduz a possibilidade de serem constituídas zonas de produção de variedades geneticamente modificadas determina que estas podem incluir campos de cultivo apenas para este tipo de variedades ou também campos “cultivados com milho convencional”.

Nos dois casos, a produção deve ser rotulada como “contendo milho geneticamente modificado”.

No ano passado, “a representatividade do milho geneticamente modificado cultivado em zonas de produção representou 38% da área total semeada com este tipo de milho”, indicou.

A DGAV realiza, todos os anos, ações de controlo para verificar as medidas de isolamento e aspetos administrativos, o cumprimento das regras de rastreabilidade e de rotulagem.

Somam-se ações de controlo a produtores de milho de variedades convencionais, desde que incluídos em zonas de produção de variedades geneticamente modificadas.

Estas últimas ações destinam-se à verificação do cumprimento das normas de rastreabilidade e rotulagem.

No total, em 2023, foram realizadas 14 ações de controlo, nomeadamente sete no Centro, três no Alentejo, duas no Norte e duas em Lisboa e Vale do Tejo.

A área de milho geneticamente modificado controlada foi de 529 hectares, o que equivale a uma taxa de controlo global nacional de 28% da área registada.

Na União Europeia, o único milho geneticamente modificado autorizado para cultivo é o MON810, que permite a perda de colheitas devido a determinadas pragas (‘Ostrinia nubilialis’ e ‘Sesamia nonagrioides’).

Atualmente, este tipo de milho está a ser produzido em Portugal e em Espanha.

Os agricultores que querem cultivar variedades geneticamente modificadas estão obrigados a participar numa ação de formação.

Desde 2005 e até 2023 participaram nestas ações 1.970 agricultores de Portugal.