Em comunicados hoje divulgados, o executivo comunitário indica que aprovou a ajuda estatal de 120 milhões de euros da Grécia à Aegean Airlines e de 73 milhões de euros de Itália à Alitalia por considerar que ambas estão “em conformidade” com as regras comunitárias.

Em ambos os casos, as medidas aprovadas por Bruxelas visam “compensar a companhia aérea pelos prejuízos diretamente causados pelo surto do coronavírus e pelas restrições de viagem impostas […] para limitar a propagação” do vírus.

No caso da Aegean Airlines, estão em causa os prejuízos registados entre março e junho de 2020 resultantes das medidas restritivas para as viagens aéreas, enquanto no que toca à Alitalia o apoio visa colmatar os danos sofridos em 19 rotas específicas entre junho e outubro de 2020.

Tanto o apoio grego como o italiano assumem a forma de subvenção direta.

Em ambos os casos, a Comissão Europeia entende que os apoios públicos “compensarão os prejuízos registados” devido à pandemia, considerando também que estes são “proporcionais, uma vez que não excedem o necessário para reparar os danos”, estando assim “em conformidade com as regras da União Europeia em matéria de auxílios estatais”, segundo as notas de imprensa.

Adotado em meados de março do ano passado, o enquadramento europeu temporário para os auxílios estatais alarga os apoios que os Estados-membros podem prestar às suas economias em altura de crise gerada pela pandemia, em que muitas empresas, nomeadamente as companhias aéreas, enfrentam graves problemas de liquidez.

As regras temporárias de Bruxelas para ajudas estatais estão, de forma geral, em vigor até junho de 2021.