“No que diz respeito aos planos de recuperação e resiliência, […] agora estamos a começar a avaliar os planos daqueles Estados-membros que já os apresentaram, como Portugal, mas de facto ainda há Estados-membros com os quais estamos a trabalhar e a realizar alguns encontros bilaterais”, afirmou Valdis Dombrovskis em entrevista à agência Lusa.

Nesta entrevista realizada à margem da Cimeira Social, o titular da pasta de “Uma economia ao serviço das pessoas” no executivo comunitário admitiu ter nomeadamente realizado encontros bilaterais com alguns Estados-membros, como a Croácia, durante o evento, que ocorreu na sexta-feira no Porto.

Além disso, “por exemplo na próxima semana, o primeiro-ministro da Roménia vem a Bruxelas”, referiu o responsável.

“Então, de facto, há também um trabalho bilateral que está em curso”, reforçou Valdis Dombrovskis, numa altura em que 14 dos 27 Estados-membros já enviaram os seus Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) à Comissão Europeia e faltam outros 13.

Questionado sobre a ambição da presidência portuguesa da UE de ter os primeiros PRR aprovados até final de junho, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia admitiu que “o cronograma é muito apertado”.

“Mas de facto estamos a procurar como poderíamos finalizar as primeiras avaliações até o final de junho, portanto ainda durante a presidência portuguesa”, assinalou Valdis Dombrovskis.

“E uma vez que os planos estejam aprovados e também se a decisão de recursos próprios estiver ratificada por todos os Estados-membros da UE, então podemos realmente ir aos mercados e começar a desembolsar para os Estados-membros em julho”, concluiu.

Portugal submeteu, em meados de abril, o seu PRR à Comissão Europeia, tornando-se no primeiro Estado-membro da UE a entregar a versão final, num total de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido.

Em causa está o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020, principais instrumentos para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.

Para aceder ao mecanismo, os países da UE têm de para submeter a Bruxelas os seus PRR que definam os seus programas de reforma e de investimento até 2026.

O executivo comunitário dispõe depois de dois meses para avaliar os planos e o Conselho de um mês, mas a presidência portuguesa da UE já veio dizer que está a trabalhar para conseguir acelerar a aprovação e, assim, os primeiros planos terem ‘luz verde’ já no Conselho Ecofin (que junta os ministros das Finanças) de 18 de junho.

Para que o fundo de recuperação pós-crise provocada pela pandemia chegue ao terreno é não só necessário que todos os PRR sejam aprovados, mas também que cada país ratifique a decisão sobre recursos próprios, passo que permite à Comissão ir aos mercados angariar financiamento.

Oito dos 27 Estados-membros ainda não completaram esse procedimento relativo aos recursos próprios.

Depois da aprovação dos PRR no Conselho, cada Estado-membro tem direito a um desembolso de um pré-financiamento de 13%, mas tal está sujeito à entrada em vigor da decisão sobre recursos próprios.

[Ana Matos Neves (texto), da Agência Lusa]