Segundo a síntese de execução orçamental de março publicada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), as contribuições para os sistemas de proteção social cresceram 6,4%, “influenciadas sobretudo pelo desempenho das contribuições para a Segurança Social”, que aumentaram 8,3% (330,7 milhões de euros) face ao mesmo período do ano passado, atingindo 4.335,8 milhões de euros.
Esta evolução das contribuições deveu-se à melhoria do cenário macroeconómico, nomeadamente o crescimento da economia e aos níveis de emprego, e também a medidas de combate à fraude, ao controlo das declarações de remunerações e ao aumento do salário mínimo, refere a DGO.
Em comunicado, o Ministério do Trabalho indica que houve um aumento da receita efetiva do subsetor da Segurança Social em 555,9 milhões de euros (+8,3%) até ao mês de março.
“Esta evolução de receita decorre do aumento das contribuições e quotizações e simboliza um crescimento de 8,3% (330,7 milhões de euros) pelo segundo mês consecutivo”, indica o ministério tutelado pelo ministro Vieira da Silva, no comunicado que acompanha a síntese de execução orçamental.
O aumento de 8,3% em fevereiro das contribuições para a Segurança Social tinha sido o maior desde 2001.
A evolução da receita efetiva do subsetor da Segurança Social permitiu “acomodar o aumento da despesa efetiva, que foi de 275,3 milhões” (4,8%), para 5.964,2 milhões de euros, “e reforçar o saldo global em 280,6 milhões de euros” face ao período homólogo, explica também o ministério.
Em março, o excedente da Segurança Social aumentou 28,7% face ao mesmo mês do ano passado, atingindo 1.259,6 milhões de euros.
A despesa com o subsídio por doença registou um aumento homólogo de 11,4% (mais 16,1 milhões de euros) para 157,7 milhões de euros.
Em fevereiro, a despesa com este subsídio tinha aumentado 17,6% (mais 16,3 milhões de euros).
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