Numa pergunta enviada ao Ministério do Trabalho, através do parlamento, o PEV pergunta ao ministério se tem “conhecimento do número de denúncias recebidas pela Direcção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) relativas a despedimentos ocorridos” nestes três setores desde março.

Na pergunta, os Verdes dão alguns exemplos de encerramento de fábricas, como em São João da Madeira (distrito de Aveiro) “duas importantes unidades industriais de calçado, entre as quais uma empresa com 40 anos de atividade, que produzia calçado de luxo, e mais recentemente em março deste ano uma outra com 78 anos de existência, encerraram as suas portas, levando a centenas de situações de desemprego”.

Após o início da pandemia, segundo o PEV, “são muitas as situações” nas quais “as empresas encontram uma oportunidade para justificar a dispensa e o despedimento de trabalhadores, retirar dividendos das reduções salariais ao abrigo dos processos de ‘lay off’ apoiados pelo Estado e pela Segurança Social com evidentes vantagens na redução de custos para a sua actividade”.

São decisões, concluem, que conduzem “a uma clara diminuição das garantias e direitos laborais, comprometendo o poder de compra dos trabalhadores e das suas famílias, e interferindo e fragilizando diretamente a estabilidade económica do país, situação que poderá vir a afetar a própria atividade industrial e comercial”.

No texto da pergunta, o PEV quer saber se o Ministério do Trabalho conhece o “número de contratos de trabalho cessados por iniciativa das empresas destes setores” e ainda se “prevê o reforço de recursos humanos na ACT, bem como de apoios à deslocação dos inspetores às empresas, por forma a fiscalizar situações de despedimento” com “indícios de ilegalidade.

E também pretende que o Governo diga se sabe “qual o número de empresas que solicitaram a insolvência” nestes três setores, do calçado, vestuário e têxtil.

A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 165 mil mortos e infetou quase 2,5 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Em Portugal, morreram 735 pessoas das 20.863 registadas como infetadas, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.