Realizado dias depois de a Comissão Europeia ter apresentado novas medidas para aliviar os preços do gás e da luz, a maior parte das quais terão efeito no inverno do próximo ano, o Conselho Europeu praticamente dedicado à crise energética acentuada pela guerra na Ucrânia começa hoje à tarde com as discussões entre os chefes de Governo e de Estado da UE sobre a energia.

Os líderes europeus — incluindo o primeiro-ministro, António Costa — vão então discutir propostas como um mecanismo temporário para limitar preços na principal bolsa europeia de gás natural, a criação de instrumentos legais para compras conjuntas de gás pela União – que só deve avançar na primavera de 2023 – e ainda regras de solidariedade no bloco comunitário para disponibilização de gás a todos os Estados-membros em caso de emergência.

O executivo comunitário propôs também que fundos de coesão não utilizados, até um total de 40 mil milhões de euros, possam ser atribuídos a Estados-membros e regiões para ajudar a enfrentar a atual crise energética e garantiu avançar com uma reforma estrutural do mercado da eletricidade.

Partindo para esta cimeira europeia com a ideia de que “é tempo de agir”, os líderes europeus vão contudo lembrar que “os Estados-membros têm situações diferentes” em termos energéticos, o que vai ditar a sua posição em discussões que se esperam difíceis, de acordo com fontes europeias.

Uma outra medida em cima da mesa — para a qual ainda não houve proposta da Comissão Europeia, mas que já merece oposição de alguns Estados-membros precisamente pela configuração do seu cabaz energético — é a aplicação na UE de um sistema semelhante ao mecanismo ibérico em vigor desde junho passado, que limita o preço de gás na produção de eletricidade.

Outra questão a ser discutida neste Conselho Europeu é a de como apoiar as empresas e as famílias perante a atual crise energética, o que poderá ser feito com verbas adicionais provenientes do pacote energético REPowerEU.

O primeiro-ministro português, António Costa, já veio defender que a UE reutilize para esse efeito cerca de 200 mil milhões de euros de dívida comum já emitida, mas ainda não gasta.

A cimeira europeia acontece numa altura de altos preços no setor da energia e quando se teme, este inverno, cortes no fornecimento russo de gás à UE.

Na sexta-feira, o debate será dedicado às relações com países terceiros, como a China, a Bielorrússia ou o Irão.