“Têm sido verificadas perturbações nas cadeias de abastecimento, as quais podem gerar impactos adversos na importação e distribuição de certos produtos e matérias-primas, à escala global, não se afigurando como um assunto exclusivo do nosso país”, lê-se no despacho conjunto dos ministérios da Economia e da Transição Digital, das Infraestruturas e da Habitação e da Agricultura, publicado na segunda-feira em suplemento do Diário da República.

No preâmbulo do diploma, o executivo argumenta que os períodos de aumento dos consumos a nível mundial, designadamente quanto à procura particular de determinados bens e serviços, tendem a seguir um padrão de sazonalidade com expressão durante a presente época.

O despacho determina a constituição do ‘Grupo de Acompanhamento e Avaliação das Condições de Abastecimento de Bens nos Setores Agroalimentar e do Retalho em Virtude das Dinâmicas de Mercado’, com efeitos à data da publicação do despacho, a quem atribui as missões de avaliar e acompanhar as condições de abastecimento de bens nos setores agroalimentar e do retalho cujas dinâmicas de mercado sejam influenciadas pelo contexto global, designadamente ao nível dos ‘stocks’ de matérias-primas.

O grupo vai também avaliar e acompanhar os níveis de reserva e armazenamento daqueles bens, acompanhar a execução dos contratos de fornecimento, nacionais e internacionais, daqueles bens, e “delinear, a título antecipatório, eventuais oportunidades de intervenção destinadas a manter ou restabelecer as normais condições de abastecimento”.

O grupo de trabalho tem de apresentar aos membros do Governo, que subscrevem o despacho, um primeiro relatório de avaliação do contexto atual “no prazo de duas semanas a contar da data da publicação” do despacho, e ainda relatórios ordinários abreviados, com uma periodicidade quinzenal, ou extraordinários, quando necessidades concretas de adoção de medidas assim o determinem, e um relatório final.

O grupo é composto por 15 membros, incluindo representantes da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA), Associação Nacional de Armazenistas, Comerciantes e Importadores de Cereais e Oleaginosas (ACICO), Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP), Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) ou Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA).

O Governo já tinha criado, em março de 2020, um grupo para acompanhar cadeia de abastecimento alimentar, com idênticos objetivos, e que se extinguiu com a apresentação do relatório final.