Na Nota de Conjuntura hoje divulgada, o Fórum para a Competitividade afirma que “não houve descida de impostos entre 2016 e 2017. Houve apenas uma reconfiguração da carga fiscal”.

Segundo a mesma fonte, a carga fiscal atingiu 37% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, o “valor mais alto de sempre”.

Os analistas do Fórum para a Competitividade explicam que entre 2016 e 2017 o Governo baixou o IRS (alterando os escalões e terminando com a sobretaxa) num total de 700 milhões de euros e reduziu o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) da restauração que vale cerca 500 milhões de euros anualmente.

“Ou seja, se considerarmos apenas 2016 e 2017, a descida de impostos valerá cerca de 1,2 mil milhões de euros. Em contrapartida, o aumento dos impostos indiretos e do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) representa um aumento de receita fiscal em 2016 e 2017 de cerca de mil milhões de euros”, lê-se no documento.

No caso de se alargar o período para 2016-2018 (usando as previsões do Orçamento do Estado para este ano), a nota refere que a redução de IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) atinge um valor de 1,2 mil milhões de euros, o que somando o efeito do IVA da restauração representa uma redução de impostos de 1,7 mil milhões de euros.

“Nesse período, o aumento de impostos indiretos e IMI representam cerca de 1,3 mil milhões de euros. Ou seja, só em 2018, e beneficiando do ponto de vista orçamental dos vários efeitos pontuais atrás descritos e do crescimento económico é que houve margem para uma pequena redução de impostos, na ordem dos 400 milhões de euros”, segundo a mesma fonte.

Os analistas do Fórum para a Competitividade afirmam que “a redução de impostos que o Governo apregoa é extremamente reduzida” e advertem para o facto de que “os fatores que fazem crescer a receita fiscal são cíclicos".

Isto, afirmam, mostra "a fragilidade desta consolidação orçamental", que "não aguentará o próximo embate recessivo".

Em 26 de março, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou que a carga fiscal aumentou para 37% do PIB no ano passado, face ao peso de 36,6% que tinha na economia em 2016.

A carga fiscal, segundo o INE, mede-se pelo valor total dos impostos e contribuições efetivas para a Segurança Social face ao PIB.

No caso de serem consideradas apenas as receitas com impostos - excluindo as contribuições sociais (o conceito de carga fiscal utilizado pela Comissão Europeia), o peso dos impostos na economia teria aumentado, de 25% para 25,2%, de acordo com o INE.