Intitulado “Caracterização e dados sobre a situação atual das mulheres em Portugal”, o estudo integra o plano de ação daquela central sindical para os próximos quatro anos, a aprovar hoje, em Lisboa, durante a 7.ª Conferência Nacional da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens, durante a qual será ainda eleita a nova direção nacional daquela comissão.

Segundo as conclusões do trabalho, “as mulheres trabalhadoras têm hoje, em média, níveis de habilitação superiores aos dos seus companheiros de trabalho homens sem que exista, no entanto, correspondência em termos salariais”.

“Assim, 60% do emprego total com o ensino superior é composto por mulheres e cerca de 49% com o ensino secundário ou pós-secundário também”, mas “até ao 9.º ano os homens são maioritários (57% do total)”, refere.

No que diz respeito aos salários, contudo, verifica-se que as trabalhadoras portuguesas não só “auferem salários base mais baixos do que os seus companheiros de trabalho do sexo masculino”, como “ocupam sistematicamente níveis de qualificação mais baixos quando comparadas com os trabalhadores homens na mesma situação”.

“Por exemplo, 41% dos homens trabalhadores licenciados estão classificados como quadros superiores, enquanto entre as mulheres a percentagem desce para os 29%”, sendo que “o mesmo sucede relativamente aos bacharelatos (30% face a 19%), mestrados (45,5% face a 26,9%) ou doutoramentos (73% face a 67%)”, conclui o estudo.

Segundo a CGTP, “este padrão de diferenças salariais reproduz-se e até aumenta quando considerados os ganhos mensais, ou seja, considerando também o pagamento por horas suplementares ou extraordinárias, prémios e subsídios regulares, uma vez que os homens tendem a fazer mais trabalho extraordinário e a alcançar mais prémios”. Neste caso, “o diferencial em termos do ganho mensal é de 20% em desfavor das mulheres trabalhadoras do setor privado”.

Para a central sindical, na base desta situação estão “diversos tipos de discriminação, quer relativamente às atividades e profissões que desempenham - habitualmente associadas a baixos salários -, quer no acesso e ascensão na carreira, discriminações com origem em estereótipos de diversa ordem que são usados pelo patronato para as sujeitar a uma maior exploração”.

A este propósito, a CGTP defende que o aumento do salário mínimo nacional “é também importante do ponto de vista da promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens”, estimando que “se o salário mínimo fosse 600 euros em 2016 o diferencial entre mulheres e homens em desfavor daquelas baixaria de 16,7% para 15%”.

No ano passado, as mulheres representavam praticamente metade (49%) da população ativa e do emprego total e mais de metade (51,3%) do emprego assalariado e, apesar da retoma do crescimento do emprego verificado desde 2014, “no caso das mulheres a desaceleração é mais evidente (+1,8% em 2014, +1,6% em 2015 e +1,3% em 2016)”.

As mulheres trabalham maioritariamente nos serviços (80%), seguindo-se a indústria, construção, energia e água (com 24,5%) e a agricultura (4,8%), destacando-se nos serviços a administração pública, educação, saúde e ação social (com 33,6%), o comércio (22,3%) e outras atividades de serviços (cerca de 18%).

Ao contrário da indústria, construção, energia e água e também da agricultura, em que as mulheres representam apenas um terço dos trabalhadores, nos serviços passa-se o inverso, ocupando as mulheres cerca de 57% dos postos de trabalho, considerando o conjunto do setor.

Ainda mais elevado é o peso das mulheres na administração pública, educação, saúde e ação social (69%) e nas outras atividades de serviços (63%).

No que se refere à precariedade – onde a CGTP destaca Portugal como “o terceiro país entre os 28 da União Europeia com um nível de precariedade mais elevado, a seguir à Polónia e à Espanha” –, a incidência por sexo sofreu alterações nos últimos anos, sendo atualmente os homens os mais atingidos (22,5% face a 22,1% entre as mulheres), “apesar de em números absolutos o peso das mulheres ser superior em virtude de serem a maioria dos trabalhadores por conta de outrem”.

Contudo, destaca, “nas faixas etárias mais jovens, sobretudo entre os menores de 35 anos, as mulheres têm maior probabilidade de terem vínculos precários dos que os jovens do sexo masculino (67,1% face a 65,6% na faixa dos 15 aos 24 anos e 35,3% face a 32,9% na faixa dos 25 aos 34 anos)”.

Analisando os horários de trabalho e a conciliação com a vida familiar e pessoal, o estudo nota que, apesar de os homens “trabalharem habitualmente, em média, mais tempo do que as mulheres na sua atividade remunerada, no trabalho não pago acontece o inverso”: Se as mulheres trabalham oito horas e 35 minutos por dia no seu emprego remunerado e os homens nove horas e 22 minutos, no trabalho não pago (tarefas e responsabilidades no quadro doméstico/familiar) as mulheres com atividade profissional despendem mais uma hora e quarenta minutos por dia útil do que os homens.