A pandemia obrigou empresas e trabalhadores a adaptarem-se quase de um dia para o outro ao teletrabalho e acabou por influenciar a forma como se olha hoje para o trabalho remoto, tendo impulsionado o seu crescimento e o surgimento de novas formas de trabalho, diz à Lusa o professor de Economia da Universidade do Minho, João Cerejeira.

"Temos taxas muito superiores, seja em teletrabalho integral seja híbrido [do que antes da pandemia]", refere João Cerejeira, considerando que os números revelam a influência que os confinamentos e restrições de movimentação impostos pela covid-19 tiveram no trabalho a partir de casa.

Uma alteração ao módulo "Trabalho a partir de casa", produzido pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), inviabiliza a comparação da situação vivida entre o primeiro trimestre de 2021 e o mesmo trimestre do ano seguinte e os dados dos trimestres que se lhe seguiram, mas mostram que, de então para cá, estiveram sempre em teletrabalho mais de 840 mil pessoas, tendo o universo iniciado uma subida constante a partir do terceiro trimestre de 2023, atingindo 1.013 mil pessoas nos primeiros três meses de 2024.

De acordo com os mesmos dados, no quarto trimestre de 2024, o número de trabalhadores que indicaram ter trabalhado partir de casa avançou para 1.105,8 mil, o que equivale a 21,5% da população empregada.

Deste total, cerca de um quarto (23,7%) desempenhou as suas funções sempre em teletrabalho, enquanto 835 mil o fez de forma regular, seja, alguns dias por semana, todas as semanas ou em semanas rotativas.

Notando que a experiência vivida no período pandémico acabou por levar a que um maior número de atividades passassem a ser feitas em teletrabalho e que daí para cá foram também desenvolvidas novas formas de trabalho, João Cerejeira refere que "o teletrabalho passou também a fazer parte do pacote de benefícios oferecidos aos trabalhadores".

Ainda assim, reconhece que também se verificam casos de resistência por parte de algumas empresas em deixar os trabalhadores em teletrabalho, até porque, refere, tal tem impacto ao nível organizacional e o trabalho presencial permite uma interação mais frequente.

Além de ter influenciado e potenciado o teletrabalho, a pandemia acabou também por, mais à frente, estar na origem de algumas mudanças à lei laboral, nomeadamente ao nível dos equipamentos e custos inerentes a esta forma de trabalhar ou dos horários.

Várias dessas alterações foram vertidas no Código do Trabalho, na sequência da Agenda do Trabalho Digno, tendo entrado em vigor no dia 01 de maio de 2023.

Assim, o direito ao teletrabalho foi alargado a algumas situações de pais com filhos até oito anos de idade e a pais com filhos com deficiência, doença crónica ou doença oncológica, independentemente da idade – desde que a função seja compatível com este regime e "o empregador disponha de recursos e meios para o efeito".

Em paralelo, a lei passou também a estipular o dever de abstenção de contacto no período de descanso do trabalhador ou a fixação do valor das despesas adicionais nos contratos para prestação de teletrabalho.

"O contrato individual de trabalho e o contrato coletivo de trabalho devem fixar na celebração do acordo para prestação de teletrabalho o valor da compensação devida ao trabalhador pelas despesas adicionais", segundo a lei laboral.