A discussão, que se inicia pelas 09:00 (hora local, menos uma em Lisboa), contará com declarações do Conselho e da Comissão, esperando os eurodeputados encontrar “soluções europeias para o aumento dos preços da energia para empresas e consumidores” e defendendo ao mesmo tempo “o papel da eficiência energética e da energia de fontes renováveis e a necessidade de enfrentar a pobreza energética”, segundo a agenda do encontro, que decorre na cidade francesa de Estrasburgo até quinta-feira.

Este debate surge dois dias depois de os ministros das Finanças da zona euro terem discutido possíveis soluções para a atual crise energética, que causa mais encargos às famílias, e numa altura em que países como França e Espanha defendem medidas como reforço e centralização das reservas de gás da UE e o recurso a tarifas reguladas, com dissociação entre o preço da eletricidade e o do gás (este último aumentou 170% até agora este ano na UE).

A subida dos preços ameaça exacerbar a pobreza energética em toda a UE, nomeadamente numa altura em que os cidadãos ainda recuperam da crise da covid-19 e que poderão ter dificuldades em pagar as suas contas de aquecimento neste outono e neste inverno.

Além de medidas imediatas que poderão ser adotadas pelos países (como impostos especiais de consumo, apoio direto aos consumidores e alívio para agregados familiares e pequenas empresas vulneráveis), a UE deverá reforçar compromissos para o aumento da eficiência energética, a utilização de energia de fontes renováveis e o combate à pobreza energética.

Em julho passado, aquando da apresentação do pacote climático “Objetivo 55”, o executivo comunitário propôs a criação de um fundo social para a ação climática, através do qual os Estados-membros poderiam apoiar investimentos em eficiência energética, em novos sistemas de aquecimento e arrefecimento e numa mobilidade mais ecológica.

Também no âmbito dessas iniciativas para permitir à UE atingir os seus objetivos climáticos, a Comissão Europeia sugeriu na altura uma revisão do regime de comércio de licenças de emissão da UE para que as receitas daí provenientes sejam utilizadas pelos Estados-membros para mitigar o impacto da subida dos preços da energia, em particular as suas consequências sociais.

Na próxima semana, a instituição vai emitir diretrizes para ajudar os Estados-membros a lidar com a atual crise do setor energético, dentro do âmbito dos atuais regulamentos da UE.

Será uma comunicação sobre os preços da energia que funcionará como caixa de ferramentas para orientar os Estados-membros na adoção de medidas ao nível nacional.

Já em dezembro, a Comissão Europeia apresentará um pacote de iniciativas sobre o setor energético, admitindo intervir relativamente à aquisição e ao armazenamento de gás, de forma a reforçar as reservas da UE.

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