José Abraão falava aos jornalistas à saída de uma reunião negocial suplementar realizada a pedido dos sindicatos, no Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, em Lisboa.

O dirigente da Fesap disse que o Governo “mantém a proposta de 0,9%” de atualização salarial, mas avançou com uma “novidade”.

“O que é novidade é que no diploma que há de ser aprovado no final do ano que prevê os aumentos salariais haverá um mecanismo que pode vir a ser utilizado no caso de a inflação verificada em 30 de novembro, anualizada portanto, se tiver desvios significativos, pode fazer com que os salários sejam corrigidos”, afirmou Abraão.

Segundo indicou, em outubro a inflação foi de 1,83%, mas “em novembro terá de ser muito superior para que depois anualizada possa vir a justificar um aumento”.

O Governo e os sindicatos da função pública realizam hoje uma ronda negocial suplementar, a pedido das estruturas sindicais.

As reuniões suplementares entre a equipa liderada pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e a Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) e a Frente Comum realizam-se depois de duas rondas negociais onde o Governo manteve a sua proposta de atualização dos salários para o próximo ano nos 0,9%.

Nas duas anteriores rondas, o Governo indicou que dado o contexto político atual, com o ‘chumbo’ do Orçamento do Estado para 2022, os funcionários públicos terão no próximo ano uma atualização salarial de 0,9%, em linha com a inflação, e que a remuneração base será alinhada com o novo valor do salário mínimo nacional, de 705 euros.

Em 2021, além dos aumentos de 20 euros na remuneração base da função pública, para os 665 euros, de modo a ficar igual ao salário mínimo nacional, houve aumentos de 10 euros para os salários que se situavam logo a seguir, entre os 665 e os 791,91 euros.

Nos últimos 12 anos, apenas em 2020 houve aumentos para todos os trabalhadores da Administração Pública, de 0,3%, em linha com a inflação.