Os primeiros três meses do ano não fazem os alarmes disparar, mas o Governo admite que com as contas de junho sobre o investimento estrangeiro em Portugal, a situação se agrave.
“Neste momento, os valores mais recentes dizem que o ‘stock’ de investimento direto estrangeiro, no fim do primeiro trimestre estava em valores muito próximos do fim do ano 2019.” Porém, quando chegarem os números de junho, “a expectativa é que tenha alguma redução”, explicou o secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, no final do Conselho de Ministros.
Contudo, “aquilo de que estamos a falar é ‘stock’ de investimento direto estrangeiro, que queremos progressivamente ir aumentando.”
Questionado pelo SAPO24 sobre o impacto da pandemia no investimento estrangeiro, o secretário de Estado afirmou que “Portugal não tem tido operações de investimento direto estrangeiro, decisões que tenham sido revertidas — com exceção de um caso que é conhecido, mas que, até penso ter acontecido por razões muito diferentes, que não estão relacionadas com a própria pandemia”.
Pelo contrário, Eurico Brilhante Dias contou que o país tem conseguido “angariar novos projetos”. Em concreto, nos primeiros seis meses deste ano, foram doze. Não adiantando montantes, o secretário de Estado avançou apenas que estes investimentos vão ser responsáveis pela criação de 1.110 postos de trabalho.
Ainda assim, o secretário de Estado reconheceu que 2020 “será um ano particularmente difícil no que diz respeito ao aumento de investimento”, mas garante que está a ser feito um esforço para que “as decisões de investimento se mantenham e que possam — ainda que mais à frente — concretizar-se, criando os postos de trabalho e o volume de exportações que nos permitirão atingir as metas que temos.”
Brilhante Dias sublinha ainda que “Portugal angariou, já este ano, projetos de seis ou sete proveniências diferentes: entre os Estados Unidos da América, o Brasil e os países mais próximos da União Europeia”. Para o governante, isto mostra que “Portugal tem vindo a diversificar as fontes de investimento e tem procurado, acima de tudo, para reduzir o risco, aumentar a diversidade quer das origens, quer dos setores de investimento”.
“Um dos setores onde fazemos uma clara aposta continua a ser nos centros de engenharia, nos centros de inovação e nos centros de serviços — para além da área industrial”, aponta. E nestas áreas, o governo não nota qualquer “diminuição da procura”. Todavia, “no setor automóvel e no setor aeronáutico, algumas decisões vão sendo proteladas [adiadas]”, precisando estes setores de “um cuidado especial para continuar a manter esse investimento estrangeiro direto em Portugal.”
O Conselho de Ministros aprovou hoje, na generalidade, o Programa Internacionalizar 2030, que define metas e medidas para que as exportações atinjam 53% do PIB em 2030 e pretende reforçar 'stock' de investimento direto estrangeiro em 4% ao ano.
Após esta aprovação na generalidade, o Programa Internacionalizar 2030, vai ser debatido no parlamento e no âmbito do Conselho Estratégico para a Internacionalização da Economia — que reúne membros do Governo, das associações e confederações empresariais — para recolher sugestões, propostas e medidas, antes da aprovação da versão final.
O Programa Internacionalizar, refere o comunicado do Conselho de Ministros, estabelece as prioridades para a internacionalização da economia portuguesa, através do aumento das exportações de bens e serviços e do incremento do número de exportadores, da diversificação de mercados de exportação, do aumento do volume de investimento direto estrangeiro (IDE), do fortalecimento do investimento direto português no estrangeiro (IDPE) e do acréscimo do valor acrescentado nacional (VAB)”.
Segundo precisou o secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, no final do Conselho de Ministros, o objetivo é que o IDE possa aumentar de forma progressiva a 4% ao ano. No caso das exportações, e depois do recorde atingido em 2019, a meta definida no Programa é de que possam atingir o equivalente a 53% do Produto Interno Bruto (PIB), o que significa um incremento de nove pontos percentuais do peso das exportações no PIB.
Neste Conselho de Ministros, o governo aprovou ainda um programa de apoio aos investimentos em Portugal feitos pelos emigrantes e a criação do Estatuto do Investidor da Diáspora.
"É um instrumento muito importante para ter mais investimento, em particular nas áreas territoriais de baixa densidade, de investidores da diáspora espalhados pelo mundo, e sabemos bem do peso desta diáspora no investimento nalgumas regiões do país”.
O Governo, acrescentou, "criou um programa de apoio que permite diferenciar e apoiar aqueles que queiram investir no território português, mas que sejam identificados pelo estatuto do investidor da diáspora", acrescentou Eurico Brilhante Dias.
* Com Lusa
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