“É óbvio e evidente que a rodovia hoje funciona também como uma infraestrutura que complementa o investimento ferroviário que vamos fazendo. […] Esta articulação é fundamental, ela funciona bem”, afirmou o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.
Esta posição foi transmitida durante a apresentação da componente de Infraestruturas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na sede na Infraestruturas de Portugal (IP), em Almada, que contou também com a presença do primeiro-ministro, António Costa, e do ministro do Planeamento, Nelson de Sousa.
O presidente da IP, António Laranjo, apresentou o plano de investimentos nesta área, que preconiza 520 milhões de euros no total, em “projetos de investimento com dispersão geográfica muito abrangente, com caráter estratégico, mas de âmbito quase cirúrgico”, disse.
Do total previsto, 313 milhões destinam-se a investimentos em "'missing links' [ligações em falta] e aumento de capacidade da rede”, 65 milhões para ligações transfronteiriças e 142 para vias de acolhimento empresarial e acessibilidades rodoviárias".
“O que propomos não é uma expansão significativa da rede rodoviária nacional nem do tráfego. […] Pretendemos, sim, uma melhor gestão da rede rodoviária fechando a malha, retirando veículos das zonas urbanas”, apontou o ministro das Infraestruturas.
Pedro Nuno Santos precisou que o Governo decidiu utilizar o PRR para os investimentos necessários na ferrovia e concentrar os investimentos rodoviários no quadro financeiro plurianual de financiamento comunitário.
“Foi um forma de nós otimizarmos o investimento nas duas áreas. […] Mesmo no quadro do PRR, implicou uma grande luta por parte do ministro do Planeamento e do senhor primeiro-ministro“, sublinhou o governante.
O ministro das Infraestruturas salientou que a rede rodoviária complementar ainda não está totalmente concluída, apesar do “grande investimento” feito ao longo dos anos na rodovia fundamental.
A melhoria da rede complementar de estradas é, segundo Pedro Nuno Santos, importante para as economias locais, para a ligação entre a ferrovia e infraestruturas portuárias, bem como para a melhoria ambiental e da qualidade de vida, lembrando que há vários locais do país que são ainda atravessados por tráfego rodoviário pesado.
O presidente da IP explicou que a componente de infraestruturas do PRR prevê a partilha de investimentos entre a IP e as autarquias.
“Temos atualmente 10%, no valor de 38 milhões de euros, já em fase de contratação de empreitada e 76% já em fase de execução ou contratação. Nas próximas semanas […] passamos a ter em desenvolvimento, ainda que em diferentes fases, todas as empreitadas previstas”, afirmou António Laranjo.
O responsável da IP ressalvou que não puderam ser enquadrados no quadro do PRR cinco intervenções previstas: IC35 (Sever do Vouga - IP5, a ligação ao IP3 dos concelhos do corredor sul, IC31 (Castelo Branco -Monfortinho), EN341 (Alfarelos – Taveiro) e IC6 (Tábua – Folhadosa).
No entanto, foi já aprovado em sede de Conselho de Ministros o financiamento para aqueles projetos.
Portugal foi o primeiro Estado-membro da União Europeia a entregar a versão final do PRR à Comissão Europeia, num total de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido.
O executivo comunitário dispõe de dois meses para avaliar os planos e o Conselho de um mês, mas a presidência portuguesa da UE já veio dizer que está a trabalhar para conseguir acelerar a aprovação e, assim, os primeiros planos terem 'luz verde' já no Conselho Ecofin (que junta os ministros das Finanças) em junho.
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