
Mais de uma década depois dos alegados crimes cometidos por José Sócrates, o Ministério Público pediu, hoje, que o antigo primeiro-ministro seja julgado por branqueamento de capitais.
Este processo é separado da Operação Marquês e foca-se em três crimes cometidos entre 2011 e 2014, em co-autoria com o empresário, Carlos Santos Silva.
Em causa, está a alegada utilização, pelos arguidos, de contas bancárias de uma sociedade controlada pelo empresário, da mulher deste e do motorista de José Sócrates, para movimentar fundos de origem ilícita para a esfera do ex-primeiro ministro.
O procurador, Jorge Rosário Teixeira, insistiu ser “evidente” que Carlos Santos Silva nunca agiu exclusivamente por interesse próprio, mas sim para proteger José Sócrates.
Já a defesa do antigo primeiro-ministro, considera que a ideia de que Sócrates foi corrompido é “pura fantasia”.
O julgamento do processo principal da Operação Marquês, iniciado há mais de uma década, só deverá começar a 3 de julho deste ano. Além disso, o Ministério Público admitiu que três dos crimes imputados a José Sócrates já prescreveram.
Quando um processo iniciado há mais de dez anos ainda não chegou a julgamento e vários dos crimes inicialmente imputados acabam por cair, o que está em causa já não é apenas a responsabilidade de um ex-primeiro ministro, mas também a eficácia do sistema judicial.
Enquanto o país assiste a processos jurídicos que parecem intermináveis, é impossível a opinião pública não questionar a morosidade da justiça portuguesa.
Para grande parte dos cidadãos, a sensação de que os poderosos raramente enfrentam consequências continua a nutrir o ceticismo.
É expectável que a justiça seja célere e eficaz, no entanto são processos como este, de alta complexidade, que alimentam a percepção de impunidade e desgaste institucional, que resulta em desconfiança nas instituições e alimentam populismos na política.
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