A juíza Sofia Marinho Pires, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), remeteu hoje para o Juízo Central Criminal de Lisboa o processo Operação Marquês, um dia depois de a Relação de Lisboa ter emitido despacho com essa orientação.
O processo Operação Marquês será remetido para o Tribunal Central de Instrução Criminal, de onde será enviado para distribuição para julgamento pelo tribunal competente, segundo uma correção ao despacho anterior do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL).
Em conferência de imprensa, na Ericeira, sobre a Operação Marquês, José Sócrates considerou a decisão de remeter para julgamento "um abuso", afirmando também que a decisão de o constituir um grupo de trabalho corresponde a um descarado abuso de poder.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) remeteu para julgamento o processo Operação Marquês, determinando que o recurso ainda pendente não tem efeito suspensivo, de acordo com um despacho do desembargador Francisco Henriques.
O antigo primeiro-ministro José Sócrates, principal arguido na ‘Operação Marquês’, criticou hoje que o Supremo Tribunal de Justiça aceite que um juiz conselheiro que “está legalmente impedido participe num novo julgamento”.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) voltou hoje a rejeitar o pedido do ex-primeiro-ministro José Sócrates para afastar os desembargadores Francisco Henriques e Adelina Barradas de Oliveira, da Relação de Lisboa, do processo Operação Marquês.
O Supremo Tribunal de Justiça decidiu que deve ser apreciado um recurso na Operação Marquês do primo do ex-primeiro-ministro José Sócrates, inicialmente rejeitado pelo Tribunal da Relação, o que tem efeitos suspensivos sobre o processo.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) criou um grupo de trabalho para acompanhar e acelerar a tramitação da ‘Operação Marquês’” em resposta “ao intenso acompanhamento público” e ao “impacto que a demora processual pode ter na confiança dos cidadãos”.
O antigo primeiro-ministro José Sócrates reafirma num artigo de opinião que o processo Marquês visou impedir a sua candidatura à Presidência da República e evitar que o Partido Socialista (PS) ganhasse as eleições de 2015.
A decisão instrutória do processo Operação Marquês relativa ao ex-primeiro-ministro José Sócrates e ao empresário Carlos Santos Silva será reformulada pela juíza Sofia Pires, que ocupou o antigo posto do juiz Ivo Rosa no Tribunal Central de Instrução Criminal.
O ex-primeiro-ministro José Sócrates criticou hoje o "duplo critério moral" de silêncio da sociedade sobre as escutas na operação Marquês em contraste com a "viva indignação" no caso 'Influencer', em que está envolvido António Costa.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) voltou a recusar um pedido do ex-primeiro-ministro José Sócrates para afastar juízes da Relação de Lisboa no processo Operação Marquês, que têm de decidir sobre a eventual subida de recursos dos arguidos.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) declarou “totalmente improcedentes” os requerimentos da defesa de José Sócrates, validando a decisão de julgar o ex-primeiro-ministro por corrupção e outros crimes no âmbito do processo Operação Marquês.
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) considerou hoje normal a manutenção em exclusividade das juízas do recurso do caso Operação Marquês, refutando as alegações de manipulação do processo efetuadas pelo antigo primeiro-ministro José Sócrates.
O ex-primeiro-ministro José Sócrates vai avançar para tribunal para impugnar a decisão do Conselho Superior de Magistratura quanto à escolha dos juízes da Operação Marquês, falando de manipulação do processo.
O julgamento de José Sócrates por corrupção não foi invalidado. O que aconteceu foi que o Tribunal da Relação anulou a decisão do juiz Ivo Rosa de julgar o ex-primeiro-ministro por seis crimes, mas outros 22 relativos à Operação Marquês mantêm-se.
O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão ao ex-primeiro-ministro José Sócrates e ao empresário Carlos Santos Silva, ao anular a decisão do juiz de instrução Ivo Rosa, que os remeteu para julgamento por branqueamento e falsificação de documentos.
A defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates considera que a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que determinou o julgamento por 22 crimes na Operação Marquês é nula e reclama a redistribuição a um novo coletivo de juízes.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) considera que o juiz Ivo Rosa demonstrou "candura" e "ingenuidade" na decisão instrutória de abril de 2021 sobre a Operação Marquês.
O Tribunal da Relação de Lisboa sobre a Operação Marquês seguiu o “caminho do dinheiro” até José Sócrates e concluiu que os 34 milhões de euros em contas do amigo Carlos Santos Silva na Suíça pertenciam ao ex-primeiro-ministro.
O Tribunal da Relação decidiu, esta quinta-feira, repor parte da acusação da Operação Marquês, sendo que José Sócrates será julgado por três crimes de corrupção e 19 outros crimes. A tese do Ministério Público é agora validada, depois de ter sido totalmente desacreditada na fase de instrução por Ivo
O Tribunal da Relação decidiu esta quinta-feira repor parte da acusação da Operação Marquês, sendo que José Sócrates será julgado por três crimes de corrupção e 19 outros crimes
A decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) sobre o recurso do Ministério Público (MP) relativamente à não pronúncia de José Sócrates e de outros arguidos no processo Operação Marquês apenas deve ser conhecida em janeiro de 2024.
O ex-presidente do Grupo Espírito Santo (GES), Ricardo Salgado, apresentou uma reclamação para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) admitir o recurso da pena de oito anos de prisão a que foi condenado no processo conexo da Operação Marquês.
