"Apesar e para além das críticas que este executivo tem recebido, cumpre dizer que este Governo tem tido até ao momento uma postura diferente de todos os últimos. Escuta, dialoga, acolhe propostas", começou por elogiar o deputado único do PAN, André Silva, no discurso de encerramento da sessão para votação final global do OE2018.

Na opinião de André Silva, "é esta dinâmica que torna possível que este orçamento não seja apenas um orçamento do PS", considerando que "esta versão final do orçamento para 2018 é, por influência do PAN, bem melhor que a apresentada pelo Governo".

O PAN, que se tinha abstido na votação na generalidade do OE2018, anunciou hoje de manhã que iria mudar o sentido de voto e aprovar o orçamento, para o qual entretanto foram acolhidas medidas em sede de especialidade, entre as 60 apresentadas pelo partido.

"Se este é um orçamento bem melhor do que foi aqui apresentado há um mês e meio pelo Governo, está ainda muito longe da visão do PAN para muitas áreas. Um orçamento do PAN não colocaria os interesses económicos da indústria alimentar à frente da saúde das crianças", criticou.

Uma proposta orçamental do PAN, continuou o deputado, "não ficaria refém dos maiores poluidores de Portugal".

"O PAN punha a pagar quem mais água polui e desperdiça no nosso país: o sector da agricultura agrotóxica e os produtores de carne e de leite. Para o PAN, primeiro está a defesa do Ambiente e só depois se acomodam os interesses dos agentes económicos", garantiu.

No entanto, André Silva assume que o partido "não consegue aprovar o que quer, apenas o que os deixam", recordando que o peso do PAN "é de apenas 0,43%", que é o que vale "no parlamento com um deputado".

"E por isso trabalhamos durante todo o ano, cada medida como se fosse única, pela importância da sua aprovação rumo a sociedade mais progressista e justa, e pela priorização dos valores ecológicos mais profundos. Sim, queremos fazer mais. Sim, queremos ter mais responsabilidades. Precisamos de mais força", pediu.

O deputado único do PAN elencou algumas das propostas que conseguiram negociar para o OE2018, como o caso de os hospitais aumentarem em 10% o número de nutricionistas e o Serviço Nacional de Saúde ver subir em 7% o número de psicólogos.

"E porque a Escola Pública deve constituir também um meio promotor de hábitos alimentares saudáveis, o PAN conseguiu a distribuição de fruta às 150 mil crianças que frequentam o ensino pré-escolar público, assim como a distribuição de bebidas vegetais", recordou.

Os direitos dos mais vulneráveis também ficaram contemplados, garantiu o parlamentar, "através da aprovação da medida do PAN que prevê a criação de 49 salas de atendimento à vítima de violência nas esquadras da PSP e da GNR".

"Mas este orçamento tem também uma profunda e inovadora marca ambiental. O Governo acolheu a proposta do PAN que põe as electroprodutoras a pagar impostos, uns dos maiores poluidores do país. A partir de 2018, as empresas que produzem eletricidade a partir da queima de carvão passam a pagar ISP", enalteceu.