Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo deputado e dirigente do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) José Luís Ferreira, após uma reunião do PEV com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa, que durou cerca de 50 minutos.
"O PEV está nesta altura a fazer a análise exaustiva ao Orçamento do Estado, dada a sua complexidade e a sua importância. Estamos a tentar construir um sentido de voto que seja um sentido de voto responsável, coerente, sério", declarou o deputado, acrescentando que o seu partido está a fazer essa análise "sem qualquer preconceito".
Confrontado com a afirmação do primeiro-ministro, António Costa, de que não há "nenhuma razão para que as forças políticas que aprovaram os quatro últimos orçamentos que o Governo apresentou não aprovem este", José Luís Ferreira voltou a remeter uma posição para mais tarde.
"Nós estamos a fazer a análise a um documento que é muito complexo e, portanto, só nessa altura é que 'Os Verdes' poderão dizer se o senhor primeiro-ministro tem razão ou não na afirmação que faz", considerou.
O PEV está a analisar em que medida a proposta de Orçamento do Estado para 2020 está "em sintonia" com as preocupações que fez chegar ao Governo antes da elaboração do documento e com as prioridades que definiu, entre as quais estão o combate às alterações climáticas, o combate às assimetrias regionais e a melhoria dos serviços públicos.
"E depois uma outra questão que tinha a ver com a justiça fiscal e com a necessidade de acentuar a natureza progressiva do IRS - essa, já percebemos, não consta do orçamento", referiu José Luís Ferreira, que estava acompanhado por Mariana Silva e Joana Silva, do Conselho Nacional do PEV.
Questionado sobre o anúncio do Livre de que irá propor reuniões com PS, BE, PCP e PEV para procurar "pontos em comum" na especialidade para se aprovar "um orçamento progressista e de esquerda", o deputado disse desconhecer essa iniciativa.
"Não tinha conhecimento, estou a ser confrontado com esse facto pela primeira vez. Mas nós estaremos abertos a discutir, a procurar soluções. Nós normalmente apresentamos sempre propostas em sede de especialidade, não vamos deixar de o fazer, independentemente do sentido de voto que assumirmos. Mas vamos aguardar por essa disponibilidade do Livre para fazer essas reuniões", respondeu.
Hoje ao final da manhã, na primeira reação à proposta de Orçamento do Estado para 2020, entregue na segunda-feira no parlamento, José Luís Ferreira considerou que o documento tem "sinais positivos e sinais negativos", mas merece uma análise mais detalhada e, por isso, o sentido de voto do seu partido ainda está "em aberto".
À saída do Palácio de Belém, reiterou que "continua tudo em aberto em relação ao sentido de voto do PEV relativamente ao Orçamento do Estado para 2020".
Na proposta de Orçamento do Estado, o Governo prevê um excedente orçamental de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, o que a concretizar-se será o primeiro saldo orçamental positivo da democracia, e mantém a previsão de 0,1% de défice neste ano.
Quanto ao crescimento económico no próximo ano, foi inscrita uma previsão de 1,9% do PIB e, em matéria de emprego, perspetiva-se uma descida da taxa de desemprego para 6,1%.
A proposta de Orçamento do Estado para 2020 vai ser votada em plenário na generalidade no dia 10 de janeiro e a votação final global está marcada para 06 de fevereiro.
Comentários