“O Orçamento do Estado é um orçamento prudente que assegura a consolidação orçamental e, simultaneamente, repõe rendimento das famílias e das pessoas”, disse aos jornalistas António Costa Silva, à saída da Portugal Smart Cities Summit, em Lisboa.
Questionado sobre o efeito do aumento do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) e a eliminação do programa de isenção de IVA sobre um cabaz de alimentos, o ministro registou que em 2022 o Governo “teve 6.000 milhões de ajudas às famílias e às empresas”.
O governante insistiu que os “rendimentos vão ser repostos” e o que Governo vai estar atento e “ver como é que se vai desenvolver”.
António Costa Silva referiu que está “a seguir as reações, os diálogos” e irá pronunciar-se “em devido tempo sobre isso”.
O Governo apresentou na terça-feira o OE2024 que revê em alta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,8% para 2,2%, em 2023, e em baixa de 2,0% para 1,5% no próximo ano.
A proposta de OE2024 será discutida e votada na generalidade nos dias 30 e 31 de outubro, estando a votação final global agendada para 29 de novembro.
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