Num plano traçado para o período pós-crise pandémica e intitulado “Uma Estratégia de Crescimento e Competitividade”, a que a agência Lusa teve hoje acesso, a CIP - Confederação Empresarial de Portugal defende que o país “não pode conformar-se com o crescimento anémico que se tem registado nas últimas duas décadas” e aponta o ano 2021 como “a oportunidade” para dar “um ‘abanão’ ao modelo de crescimento”.
“É necessária uma estratégia, com medidas de médio e longo prazo. Uma estratégia de crescimento sustentável exige uma nova geração de políticas públicas pela utilização eficiente e transparente dos recursos públicos e uma nova cultura de relacionamento com os agentes económicos, com valorização do papel da economia de mercado e da iniciativa privada”, sustenta.
Neste sentido, a CIP propõe ao Governo a implementação de medidas em 10 áreas: Estimular os investimentos através dos fundos comunitários; combater os custos de contexto para melhorar o ambiente de negócios; promover uma adequada execução de investimentos públicos; capitalizar as empresas; potenciar ‘clusters’ com maior potencial de crescimento; apostar na sustentabilidade e aproveitamento dos recursos naturais; requalificar o mercado de trabalho; reforçar a estratégia industrial; formar em competências digitais; e promover a transição digital.
O objetivo é que Portugal cresça “pelo menos 3% ao ano entre 2022 e 2026”, crie 50 mil postos de trabalho qualificados, requalifique 100 mil trabalhadores, registe um milhão de formandos com competências digitais e, em 2026, atinja um volume de exportações equivalente a 50% do Produto Interno Bruto (PIB) e aumente a componente de investimento para, “pelo menos, 25% do PIB”.
Avisando que a opção é entre “crescer ou empobrecer”, a confederação defende a urgência de uma estratégia de crescimento e competitividade a médio/longo prazo, “alinhada com a Europa” e cujas metas sejam “crescer, exportar, investir e formar”.
Neste contexto, aponta como apostas prioritárias as qualificações, o empreendedorismo e a iniciativa privada, a capitalização das empresas, a investigação e inovação, a captação de investimento, a digitalização da economia, a resposta à demografia e ao envelhecimento sustentável, o aproveitamento dos recursos endógenos, a eficiência energética e as “relações geoestratégicas privilegiadas” do país.
No que diz respeito aos fundos comunitários, a confederação liderada por António Saraiva reclama o envolvimento dos parceiros sociais, a canalização de apoios especiais para setores como o comércio, o turismo e, em especial, a restauração, a “plena ativação imediata” do Banco Português de Fomento e a “operacionalização urgente dos prometidos instrumentos de capitalização das empresas”.
Defende ainda que as verbas europeias sirvam para “incentivar e acelerar os investimentos privados”, mediante a agilização e simplificação das candidaturas.
Já com vista à capitalização das empresas, a CIP destaca a importância da conversão de garantias de Estado em incentivos a fundo perdido, a criação de um Fundo de Capitalização de Emergência e de uma linha de dívida subordinada covid-19, o reforço dos fundos de capitalização e incentivos fiscais à capitalização, reiterando ser “fundamental a plena ativação do Banco Português de Fomento”.
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