Esta posição foi transmitida pelo deputado e vice-presidente da bancada do PS João Paulo Correia, depois de o PSD ter anunciado, em conferência de imprensa, que já comunicou ao Governo que discorda e desaconselha a escolha de Mário Centeno para esse cargo, mas que recusa aprovar leis 'ad hominem'.
"O PS saúda o regresso do bom senso ao processo das novas regras para a nomeação do governador do Banco de Portugal. Soubemos há poucos minutos da posição do PSD relativamente ao desfecho do processo na especialidade", declarou João Paulo Correia aos jornalistas, na Assembleia da República.
Em causa está um projeto de lei do PAN aprovado na generalidade com a oposição do PS, abstenções de PCP e PEV e votos a favor dos restantes partidos, que, entre outras normas, impede que alguém que tenha sido primeiro-ministro ou governante responsável pelas Finanças ocupe nos cinco anos seguintes o cargo de governador do Banco de Portugal.
Hoje, o vice-presidente do PSD Nuno Morais Sarmento anunciou que os sociais-democratas colocam duas condições para manter o sentido de voto a favor: que o referido período de cinco anos seja encurtado para dois anos e que só se aplique a processos futuros.
João Paulo Correia frisou que para o PS "era muito perigoso e era grave que o parlamento criasse uma lei focada numa pessoa, num cidadão, atacando essa pessoa, atacando esse cidadão, cortando-lhe direitos", e num momento em que se está "no final de um processo", com o Governo prestes a nomear o novo governador do Banco de Portugal, que substituirá Carlos Costa.
"Portanto, saudamos o regresso do bom senso a este processo, hoje pela voz do PSD, nas últimas semanas pela voz dos outros partidos", reforçou.
Questionado se o executivo já transmitiu ao PS que pretende nomear Mário Centeno para o cargo de governador do Banco de Portugal, João Paulo Correia respondeu que os socialistas aguardam que o executivo informe a Assembleia da República do nome escolhido.
"Obviamente que reconhecemos no doutor Mário Centeno excelentes condições para exercer essa função, foi um excelente ministro das Finanças", acrescentou o deputado socialista, defendendo que "é dos cidadãos portugueses melhores colocados" para exercer esse cargo.
Segundo João Paulo Correia, existem agora condições para "um processo na especialidade mais tranquilo" de debate em torno do projeto de lei do PAN, ", sem "necessidade de legislar à pressa", e para se "desfocar as novas regras de uma pessoa, de uma lei com fotografia, como alguns partidos se preparavam para fazer".
"Isto era completamente desaconselhável, seria um erro estrondoso, era um precedente grave que se abria aqui no parlamento, era um sinal errado que se iria dar, e por isso registamos como positiva a posição do PSD", reiterou.
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