A Comissão Europeia, com Ursula Von der Leyen à cabeça, está a esta hora metida num emaranhado jogo de equilíbrios para que, nesta quarta-feira, 27, consiga pôr sobre a mesa um plano que possa ser base para compromisso entre as aspirações da Europa do sul e o finca-pé dos quatro mercantilistas do centro-norte da Europa.
O chanceler austríaco, Sebastian Kurz, apenas com 33 anos, emerge cada vez mais como o líder daquele “bando dos quatro” (Áustria, Países Baixos, Dinamarca e Suécia) que obstina em boicotar a evolução europeia para uma União mais política e solidária. Os governos destes quatro países agarram-se ao estado da dívida pública acumulada, que nos países do Sul está acima dos 100%, enquanto eles ficam entre os 30% e os 70%: 33,2% na Dinamarca, 35,1% na Suécia, 48,6% nos Países Baixos e 70% na Áustria. O argumento deste “bando dos quatro”, países que têm as contas sustentadas, pode ficar simplificado numa frase: recusamos pôr o dinheiro que poupámos à disposição de outros que esbanjam.
A Alemanha das últimas décadas alinhou com o essencial desta posição, depois de ter sido generosa nos anos 70 e 80 do século XX (governo Helmut Schmidt, 1974-1982, que herdou a política do Willy Brandt, 1969-1974) quando foi a principal financiadora de políticas de coesão que puxaram três países saídos de ditaduras, Portugal, Espanha e Grécia, para a integração europeia. Nos já 15 anos de governo Merkel, a chanceler evoluiu desse alinhamento, que tem sido chamado de austericida, para, agora, surpreendendo todos, até alguns aliados, e contrariando uma corrente forte na opinião pública alemã, perante a emergência decorrente da pandemia, aceitar, na prática, o princípio da mutualização da dívida. Esta mutação de Merkel coloca-a desde já na galeria dos estadistas que quiseram dar fôlego à União Europeia. O que ela está a propor faz evoluir a noção de União Europeia da atual condição de desagregado grupo de Estados para a forma de união solidária com identidade própria – ainda que vários governos não se revejam neste conceito.
Está ainda para se ver se esta evolução de Merkel, ao lado de Macron, para essa União Europeia mais política e solidária consegue impor-se ao bloqueio do “bando dos quatro”. A discussão será certamente árdua e implicando contrapartidas, mas não parece crível que a chanceler ousasse uma proposta audaz sem depois a conseguir impor.
A principal diferença entre a proposta Macron-Merkel, apoiada por todos os países do Mediterrâneo e aceite por 23 dos 27, e a dos frugais ou “bando dos quatro” é, essencialmente, filosófica e ideológica: a proposta franco-alemã transfere para os países, segundo critérios a definir, os fundos estipulados, obtidos pela Comissão Europeia a juro baixo, e, chegado o momento de começar a pagar, todos partilham esse encargo e pagam o empréstimo em modo mútuo; os “frugais” ou “bando dos quatro” aceitam que é preciso fazer chegar dinheiro aos países mais devastados pela pandemia, mas pela via de nova afetação de fundos que já estavam na previsão orçamental e, em caso de empréstimos, pagos pelos países que os recebem e não na forma mútua, por todos. Acrescentam que os beneficiários devem desenvolver reformas para evitar repetições de aflições assim.
Na prática, o que os quatro se dispõem a facilitar é que a União Europeia ajude os países do Sul a conseguirem empréstimos a custo mais barato. Mas pagos por esses países que beneficiam e agitando conhecidos fantasmas do tempo da troika..
A discussão vai ser complexa e é de admitir que leve a um compromisso que coloque uma parte do total na forma de empréstimos a cargo do país beneficiário e outra abrigada pelo encargo mútuo. Resta saber que percentagem de uma e de outra.
Toda esta discussão é dominada pela visão mercantilista da União Europeia. Com desvalorização da importância do conjunto para o crescimento e prosperidade da Europa.
Para o imediato, há que esperar pelo plano que a Comissão Europeia vai apresentar nesta quarta-feira. Há um encorajamento para a presidente, a alemã Ursula Von der Leyen: a chanceler alemã já fez cair o antes tabu da mutualização. Também importa conhecer os critérios para atribuição dos fundos a cada país, que tipo de fundos e com que modalidades de reembolso.
O que os países do Sul irão receber não evita muitos meses difíceis a batalhar pelo relançamento económico e social. O horizonte é de apertos, mas se a União Europeia conseguir alguma boa dose de solidariedade será menos duro para todos. Mesmo para quem aparece como falcão egoísta e que sempre tem lucrado com os apertos dos mais vulneráveis.
A TER EM CONTA:
O desgraçado momento atual do Brasil. Contado aqui pelo The Guardian. Tudo explicado aqui, estampado aqui e aqui.
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