O assunto terrorismo causa estranheza num país considerado "pacato". Por isso, a notícia de que foram detidos pela PJ dois iraquianos suspeitos de pertencerem ao movimento jihadista Daesh chegou com alguma surpresa.
Contudo, as autoridades têm estado de olho no caso (e noutros semelhantes: recorde-se que também este ano foram confirmadas condenações, em Portugal, por crimes de apoio a organizações terroristas islâmicas).
Por isso, muito há a saber sobre esta história da detenção dos dois iraquianos, aqui resumida em algumas perguntas e respostas:
Quem são e quando foram detidos?
Os dois iraquianos, suspeitos de terem integrado as milícias do estado islâmico em Mossul, antiga capital do Estado Islâmico no Iraque, são irmãos e têm 32 e 34 anos. Foram detidos na quarta-feira passada e estavam a viver numa casa na região de Lisboa. Sabe-se, ainda, que o mais velho terá tido mais dificuldades de adaptação ao país, ao passo que o mais novo até já sabe falar português.
Segundo fonte ligada à investigação, no âmbito da cooperação judiciária internacional, estes dois suspeitos terão estado em Mossul em 2016 e os elementos recolhidos indicam que pertenciam às fileiras das milícias do Daesh.
Onde foram encontrados?
Foram detidos na Grande Lisboa e estavam a ser monitorizados e vigiados pela PJ desde 2017. Em 2018, as autoridades receberam informações quanto a um alegado ataque que o irmão mais velho — sinalizado como "risco para a segurança interna" — estaria a preparar para acontecer na Alemanha, pelo que a vigilância ainda apertou mais desde então.
Quais os argumento da PJ para a detenção?
A PJ informou que em causa estão indícios da prática dos crimes de adesão e apoio a organização terrorista internacional, terrorismo internacional, e crimes contra a humanidade.
"As provas recolhidas indiciam que estes dois indivíduos assumiram distintas posições na estrutura do ISIS / Daesh, sendo os mesmos igualmente objeto de investigação por parte das competentes autoridades judiciárias iraquianas", refere a nota da Polícia Judiciária.
Aconteceu alguma coisa em Portugal?
As autoridades referiram que não existem por agora indícios de que os crimes que são imputados aos dois indivíduos tivessem sido cometidos em Portugal.
Quem foram os responsáveis pela operação?
A operação foi conduzida pela Unidade Nacional Contraterrorismo (UNCT) da PJ, chefiada por Manuela Santos, e contou também com a colaboração do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e, a nível internacional, com o apoio de autoridades judiciárias iraquianas, através da UNITAD-ONU.
Quem mais participou no processo?
Nas detenções e buscas estiveram ainda a magistrada do Ministério Público titular do inquérito e elementos da investigação criminal e peritos da Unidade de Perícia Tecnológica Informática (UPTI) da PJ.
Onde estão agora os iraquianos?
Os suspeitos estão em prisão preventiva por decisão do juiz de instrução criminal.
O que diz a defesa dos dois irmãos?
O advogado dos dois iraquianos detidos anunciou hoje que vai apresentar recurso para o Tribunal da Relação da medida de coação de prisão preventiva. "Vim ao estabelecimento prisional onde se encontram detidos solicitar instruções relativamente à consulta do processo e aos factos e colher opinião quanto à possibilidade de interpor recurso para o Tribunal da Relação das medidas de coação. As instruções que me foram dadas é que seja feito esse recurso", afirmou Varela de Matos. Além disso, garante que os seus clientes negaram as acusações de pertencerem a qualquer organização terrorista.
O que diz o Ministério Público?
O Ministério Público alega que os crimes de que os iraquianos são suspeitos são de grande gravidade e que terá provas que justificam a prisão preventiva, nomeadamente de adesão a organização terrorista e de crimes contra a humanidade.
Alguém no Iraque já se manifestou quanto a este caso?
O advogado de defesa disse hoje que há um pedido de extradição por parte do Ministério Público da República do Iraque, país onde há pena de morte. Contudo, existe uma salvaguarda no ordenamento jurídico português de que uma pessoa nunca poderá ser extraditada para um país onde em teoria lhe possa ser aplicada essa pena.
