Qui 7 set 2023

Na noite de quarta-feira, num discurso de cerca de uma hora na Academia Socialista, a rentrée do partido que decorre em Évora até domingo, António Costa anunciou várias medidas dirigidas aos jovens.

Entre elas, uma em específico fez despertar as atenções: o primeiro-ministro disse que, por cada ano de trabalho em Portugal, o Governo vai devolver um ano de propinas pagas numa universidade pública do país, o correspondente a 697 euros.

Esta medida, segundo o secretário-geral do PS, também se aplicará a jovens que beneficiam da Ação Social Escolar.

Já quanto aos mestrados, António Costa salientou que os valores das propinas variam e, por essa razão, o executivo fixou o valor de devolução por ano de trabalho no país nos 1.500 euros, por cada ano de mestrado concluído.

Como é que esta medida foi recebida pelos estudantes?

• A Associação Académica da Universidade de Évora considera que esta medida “é vista com bons olhos, mas não é uma resposta para a atualidade”. “Quem procura trabalho e principalmente um futuro fora de Portugal, não o faz por apenas 700” euros, disse Henrique Gil, presidente da AAUE;

• Também o presidente da Associação Académica de Coimbra, João Caseiro, pediu ao Governo para construir um pacote de medidas de apoio aos estudantes “mais robusto e conectado”, ao invés de apresentar “uma manta de retalhos”. No seu entender, as medidas do governo devem ter em conta aqueles que estão a estudar, que já estudaram, os que estão agora no mercado de trabalho e “aqueles que nunca estudaram, mas também precisam de apoios”;

• Por sua vez, a presidente da Federação Académica de Lisboa elogiou a devolução do valor das propinas, considerando que poderá ajudar a reter jovens licenciados, mas alertou que a medida não dá qualquer resposta aos estudantes. Catarina Ruivo refere ainda que a medida“é manifestamente insuficiente para estudantes que frequentem mestrados mais caros, o que é bastante comum”.

E pelos partidos? 

• O PCP classificou como inócuas a maioria das medidas anunciadas na quarta-feira por António Costa para os jovens, alegando que não vão à raiz do problema, como os baixos salários ou a precariedade laboral;

• A IL considerou que as medidas para os jovens “são esquemas que visam enganar as pessoas” e que “a geração mais bem preparada de sempre” saberá identificar que está a ser vítima disso;

• O BE acusou o Governo de criar medidas para pagar o "menos e o mais tarde possível", não resolvendo os problemas com que se debatem os cidadãos;

• O PSD defendeu que as medidas são “remendos” que vêm “a reboque” de propostas apresentadas pelos sociais-democratas, acusando António Costa de ser “não um fazedor, mas um mau seguidor que copia mal”;

• O Chega propôs a instituição em Portugal do "modelo inglês" de propinas — começarem a pagar o valor das propinas depois de alguns anos de carreira contributiva — e acusou o primeiro-ministro de "brincar com os jovens" com o anúncio de medidas "absolutamente paliativas";

• O Livre criticou a “pseudo abolição de propinas”, que considerou apenas beneficiar os estudantes com mais rendimentos.

Que outras medidas foram anunciadas por António Costa?

O primeiro-ministro anunciou ainda alterações às regras de acesso ao IRS Jovem, começando por dizer que “no primeiro ano de trabalho, no primeiro ano em que as pessoas declaram o seu rendimento, o IRS será zero e haverá total isenção de IRS para que todos possam começar o início da sua vida”.

No segundo ano, prosseguiu, os beneficiários desta medida pagarão 25% do IRS que teriam que pagar, “no terceiro e no quarto só pagarão metade” e no quinto ano “pagarão 75% do imposto que teriam a pagar”.

A partir de janeiro do próximo ano, continuou, os passes de transporte sub-23 passarão a ser gratuitos para todas as crianças e jovens até aos 23 anos.

Numa plateia com vários jovens, o secretário-geral do PS e chefe de Governo anunciou que a partir do próximo ano os jovens que assinalem 18 anos vão receber um “cheque-livro” e quem concluir a escolaridade obrigatória “receberá um passe que permitirá ter uma semana na rede das pousadas de juventude e quatro bilhetes de viagem na CP para conhecer a diversidade e beleza do país”.

Costa adiantou também que em outubro vai ser aberto na administração pública um concurso para mil técnicos superiores das carreiras gerais, em que a posição de entrada é de 1.330 euros, acrescentando que “todos os meses de outubro até ao final da legislatura” vai ser aberto novo concurso de técnicos superiores.

*Com Lusa