Qui 28 dez 2023

Quase a chegar ao fim de um ano em que o Parlamento Europeu e os estados-membros chegaram a um acordo político sobre uma vasta reforma da política de asilo e migração da União Europeia, hoje sete organizações não-governamentais (ONG) anunciaram estar a unir esforços num projeto que tem como objetivo o combate do tráfico de seres humanos nas fronteiras de França, Itália e Espanha. Porque perante o sofrimento de quem foge de um país, há sempre alguém que se aproveita do desespero para fazer negócio.

Nas resoluções de ano novo a União Europeia pode pôr no topo da lista uma sólida política migratória europeia, principalmente numa altura em que os conflitos e as guerras no mundo se avolumam e a Europa continua a ser o oásis a que tantos desejam chegar para poder, purisimplesmente, ter oportunidade de ter uma vida em segurança. Só em setembro os pedidos de asilo aumentaram 10% face ao mesmo mês em 2022.

Mas a união da União Europeia, não é tão coesa no que à noção de solidariedade europeia diz respeito. Tanto que a Hungria e a Eslováquia rejeitaram o acordo sobre o pacto de migração e asilo alcançado esta madrugada pelos 27 Estados-membros da União Europeia, com Budapeste a recusar contribuir para o mecanismo de solidariedade obrigatório.

O que, na altura, apressou Ursula von der Leyen a garantir que “o pacto vai garantir que os Estados-membros partilhem o esforço com responsabilidade, demonstrando solidariedade com os que [países] protegem as nossas fronteiras externas enquanto previnem a migração ilegal na UE”. E que a UE e os Estados-membros têm “os instrumentos para reagir rapidamente em situações de crises”, nomeadamente quando os 27 são confrontados “com um grande número de migrações ilegais ou a instrumentalização por parte de países hostis que querem deliberadamente tentar destabilizar” a UE.

Mas não se pode ignorar que se por um lado há quem tenha boas intenções, por outro a destabilização existe e que as pessoas não deixam de chegar à Europa. Pessoas que precisam de soluções. Famílias e vidas que precisam de respostas. Só hoje o navio humanitário Ocean Viking resgatou 244 pessoas em três operações no Mediterrâneo central, com as autoridades italianas a permitiram o desembarque destes migrantes no porto de Bari, no sul. E ontem um total de 619 migrantes chegou à ilha italiana de Lampedusa, enquanto outras 119 pessoas resgatadas pelo navio humanitário "Sea Watch5" desembarcaram ao longo do dia no porto de Marina di Carrara, centro de Itália. Em dois dias quase mil pessoas chegaram em busca de soluções, e os Estados que lhes deviam dar respostas não se entendem na solução.

Mas o continente europeu não é o único continente de chegada. Nem este problema humanitário exclusivo das rotas com destino à Europa, e tal como por aqui também noutras latitudes as máfias vão aparecendo. Ainda hoje o presidente mexicano acusou os traficantes de organizarem caravanas de migrantes para os Estados Unidos da América através de informações falsas, numa altura em que o maior grupo de pessoas registado este ano ruma em direção à fronteira norte-americana.

Nas últimas semanas, cerca de 10 mil pessoas tentaram diariamente atravessar ilegalmente a fronteira sul dos Estados Unidos, quase o dobro do número registado antes da pandemia da covid-19.

Não é só a Europa que tem que pôr a política migratória no topo das resoluções de 2024.

*Com Lusa.