Muito se tem falado da situação na Madeira, em especial depois da demissão anunciada esta tarde por Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional.
O anúncio foi feito no Funchal, após uma reunião da Comissão Política do PSD/Madeira.
No seu discurso, Albuquerque nunca referiu as palavras demissão ou renúncia, mas afirmou que o nome que será proposto para liderar o Governo Regional, de coligação PSD/CDS-PP, com o apoio parlamentar do PAN, será discutido e aprovado no Conselho Regional do partido, convocado para segunda-feira.
Miguel Albuquerque disse que apenas a estabilidade política garante a capacidade de “planear, prever e executar com tempo e ponderação medidas e decisões” que beneficiem a população, salientando que sempre defendeu e continuará a defender esse princípio.
“Por conseguinte, se neste momento para bem da Madeira é necessário encontrar uma solução de estabilidade governativa, eu estarei sempre disponível para contribuir para uma boa solução”, afirmou, reforçando que para si a região estará sempre “em primeiro lugar”.
“Este é o lema da minha escola política e do meu partido”, acrescentou. "A Madeira e os madeirenses, a quem dediquei 30 anos, estarão sempre em primeiro lugar".
O que é estranho é que nos últimos dias este cenário parecia distante, até que chegou um comunicado do PAN, representado na região pela deputada Mónica Freitas, que assinou em setembro de 2023 um acordo parlamentar de quatro anos com a coligação PSD/CDS-PP e que viabiliza o Governo Regional.
"Na sequência da crise política da Madeira e tendo em conta as últimas informações que vieram a público no caso que envolve o Presidente do Governo Regional da Madeira relativamente a suspeitas de alegado crime de corrupção, prevaricação, abuso de poder e atentado contra o Estado de Direito, respeitando, contudo, a presunção de inocência, a Comissão Política Regional do PAN Madeira e a Comissão Política Permanente do PAN consideram que o Dr. Miguel Albuquerque não tem condições para se manter no cargo.
Neste sentido, informámos o Sr. Presidente do PSD Madeira, Dr. Miguel Albuquerque, que o PAN Madeira se encontra disponível para continuar a viabilizar o acordo de incidência parlamentar com o PSD Madeira, caso seja indigitado, e aceite, um novo titular para o cargo de Presidente do Governo Regional da Madeira e estejam reunidas as condições para a estabilidade governativa na Região e para a continuação do cumprimento do acordo celebrado entre o PAN Madeira e o PSD Madeira", lê-se no comunicado, emitido ontem.
Além deste, também os diferentes partidos presentes no parlamento regional foram reagindo à polémica.
O líder do PS Madeira, Paulo Cafôfo, defendeu inclusivamente a realização de eleições antecipadas na ilha, justificando a apresentação de uma moção de censura por considerar que o Governo madeirense deixou de ter condições para governar.
Neste momento o arquipélago do oceano Atlântico atravessa um destino incerto dependendo do nome que é apontado pelo PSD para governar a Madeira, algo que, segundo o Expresso, será aceite por Marcelo Rebelo de Sousa.
Esta questão já terá sido colocada ao Presidente da República, que terá admitido ponderar a hipótese, com a condição de que os partidos que viabilizaram o atual Executivo, PSD, CDS e PAN, aceitem esta resolução.
Já no dia de hoje, o chefe de Estado assinalou que o Governo Regional só pode ser demitido pela censura da Assembleia Regional e que, enquanto Presidente da República, só tem o poder de dissolução das Assembleias Regionais, que, no caso da Madeira, neste momento não tem por estar a decorrer o prazo de seis meses sobre a última eleição.
“Não posso, por muita imaginação que tenha como analista, estar a construir cenários para além da realidade”, disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, referindo que não tem conhecimento de qualquer pedido de renúncia do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
Ao Presidente da República compete, de acordo com a lei, "dissolver as Assembleias Legislativas das regiões autónomas, ouvidos o Conselho de Estado e os partidos nelas representados", mas neste caso, se o entender fazer, só o poderá decretar a partir de 24 de março, seis meses após a eleição da atual Assembleia Regional da Madeira, nas eleições de 24 de setembro.
Entretanto, no contexto da reunião da Comissão Política do PSD Madeira, esta sexta-feira, a SIC Notícias avançava que o sucessor de Albuquerque será José Lino Tranquada Gomes, que foi presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira entre 2015 e 2019. É ainda referido que a indicação terá sido dada por Marcelo Rebelo de Sousa, informação não confirmada oficialmente, sendo que o substituto só será conhecido na próxima segunda-feira.
Recorde-se que esta quarta-feira, o presidente do Governo Regional da Madeira foi constituído arguido, num processo que levou à detenção do presidente da Câmara do Funchal e de dois gestores do grupo de construção AFA.
Nesse dia, a Polícia Judiciária realizou na Madeira e em vários locais do continente cerca de 130 buscas, numa investigação por suspeitas dos crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.
Também o BE/Madeira desafiou hoje o PS e o JPP a apresentarem uma moção de censura ao Governo Regional.
Por seu turno, a deputada do PAN/Madeira, Mónica Freitas, com quem o PSD/Madeira celebrou um acordo de incidência parlamentar para assegurar a maioria absoluta no parlamento, defendeu hoje que Miguel Albuquerque não tem condições para se manter no cargo e indicou que poderá continuar a viabilizar o acordo de incidência parlamentar, mas se for indigitado um novo líder.
*com Lusa
