Sáb 9 nov 2024

Quase uma semana depois de uma segunda-feira negra para o país, em que ficaram por atender mais de mil chamadas de emergência em saúde para o 112, o país começa a acordar para o número de pessoas que terão morrido sem assistência pré-hospitalar, a 3 de novembro.

São mais de dez casos relatados pelo sindicato dos técnicos de emergência pré-hospitalar e também pelos corpos de bombeiros. O sindicato efetuou o pré-aviso de greve às horas extraordinárias, que começou a 30 de outubro, o mesmo dia em que aqueles profissionais se manifestaram em frente à Assembleia da República.

Os Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH) são os profissionais de saúde, vinculados ao INEM, que respondem em primeiro lugar às emergências do 112. Prestam os primeiros cuidados aos doentes ou acidentados, nomeadamente suporte básico de vida. Depois do atendimento pela PSP, as chamadas relativas a problemas de saúde de urgência são encaminhadas para os técnicos que falam com as pessoas e dão as primeiras instruções aos utentes, que muitas vezes estão ou têm familiares em situação de risco de vida.

O quadro de pessoal do INEM é maioritariamente (80%) composto por profissionais integrados nesta carreira especial, constituindo estes a base "operacional dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU)" que como o nome indica, fazem a gestão das ocorrências em saúde e definem o encaminhamento para as unidades hospitalares mais próximas ou mais adequadas.

Fazem o atendimento e a triagem das chamadas recebidas, operam as Ambulâncias de Emergência Médica (tripuladas por dois técnicos), as Ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (um TEPH e um Enfermeiro), as Ambulâncias de Transporte Inter-hospitalar Pediátrico (tripuladas por um TEPH, um médico e um enfermeiro), os Motociclos de Emergência Médica (com um técnico) e Unidades Móveis de Intervenção Psicológica de Emergência (tripuladas por um TEPH e um Psicólogo).  Integram, também, equipas de resposta em situações de exceção, operações tático-policiais e missões internacionais.

A falta de pessoal, remunerações perto do salário mínimo nacional e muitas horas extraordinárias fundamentam, segundo o sindicato do setor, as manifestações e a greve, que terá chegado ao fim, depois de uma reunião de urgência com a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, esta sexta-feira, após conhecimento de falta de assistência e eventuais mortes.

O Governo abriu um concurso para colmatar a falta de profissionais, mas em setembro o sindicato  denunciou que foram excluídos por erro mais de metade dos candidatos a técnicos de emergência pré-hospitalar.

Depois de uma semana de passa-culpas entre partidos do Governo e oposição, que pede a demissão da ministra da Saúde, o secretário-geral do PS reiterou que o Governo "foi devidamente informado sobre a greve" dos técnicos de emergência hospitalar e teve "20 dias para negociar com o sindicato".

“Este mesmo facto foi confirmado pela secretária de Estado da tutela, contrariando a primeira versão apresentada pela ministra da Saúde”, afirma Pedro Nuno Santos, numa publicação na rede social X, referindo-se a declarações de sexta-feira da secretária de Estado da Gestão da Saúde.

Sob críticas à tutela, Cristina Vaz Tomé substituiu a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, em visitas a dois hospitais de Coimbra esta sexta-feira e afirmou que o Governo teve conhecimento do pré-aviso de greve e admitiu que “não estava à espera do impacto” desta paralisação, que coincidiu com uma outra da administração pública.

Para o secretário-geral do PS, “desde o pré-aviso até aos alertas enviados à ministra e ao gabinete do primeiro-ministro, não faltaram ao governo oportunidades para evitar a greve ou, pelo menos, para minorar o seu impacto, nomeadamente, garantindo a existência de serviços mínimos”.

O jornal Público noticiou hoje que o Instituto Nacional de Emergência Médica “não definiu serviços mínimos no dia em que greves causaram caos no socorro”. De acordo com o jornal, o INEM não designou os trabalhadores que deveriam estar a cumprir os serviços mínimos na greve de segunda-feira decretada na função pública, especificamente pela Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública, nem contestou a indicação genérica de serviços mínimos que esta entidade fez para todo o setor público.

O INEM não definiu serviços mínimos no dia em que greves causaram caos no socorro. A paralisação da função pública ocorreu em simultâneo com uma outra convocada pelo Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), que afetava apenas as horas extraordinárias e para a qual não foram indicados serviços mínimos, uma opção dos representantes dos trabalhadores que o INEM também não contestou, de acordo com o Público.

São já mais de dez os casos de mortes relatados por alegada falta ou atraso de assistência do INEM, estando pelo menos cinco em investigação na inspeção da Saúde ou mesmo pelo Ministério Público.

Na legislatura da AD o INEM já vai no segundo presidente, Sérgio Dias, após renúncia do primeiro nomeado, Vítor Almeida, que tinha sido convidado a substituir Luís Meira, na sequência da polémica com a renovação do contrato de 12 milhões por ajuste direto para helicópteros de assistência médica.