O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) apontou hoje a gestão dos megaprocessos dos crimes económicos como a “grande impotência” do sistema, pondo em causa o funcionamento e a credibilidade da justiça e da democracia.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça considera que a decisão instrutória da Operação Marquês terá repercussões na justiça e na política e reconhece ser incompreensível o tempo excessivo da investigação e da instrução dos megaprocessos criminais.
O presidente do Conselho Superior da Magistratura considera "corrosivo para a imagem da justiça" a posição negacionista sobre a pandemia de covid-19 assumida por um juiz e defende alterações no processo de formação e seleção de magistrados.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende a extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal, proposta que vai apresentar ao Conselho Superior da Magistratura, e considera que houve uma “deturpação das finalidades” desta fase processual.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) admitiu hoje estar “seriamente preocupado” com a instabilidade provocada pela greve dos juízes e entende que os cidadãos tenham dificuldade em compreendê-la.
O juiz conselheiro António Joaquim Piçarra toma esta quinta-feira posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sucedendo a António Henriques Gaspar, que deixou o lugar após um mandato de cinco anos.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou hoje o juiz conselheiro António Joaquim Piçarra pela sua eleição para presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), desejando-lhe os “maiores êxitos” no exercício do cargo.
O juiz conselheiro António Joaquim Piçarra foi esta terça-feira eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sucedendo a António Henriques Gaspar, que deixou o lugar após um mandato de cinco anos.
