Os 47 deputados da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) eleitos nas regionais de 24 de setembro, representando nove forças partidárias, tomam hoje posse para a XIII legislatura do parlamento regional.
O presidente da assembleia legislativa da Madeira pediu hoje ao chefe de Estado que vete a lei da eutanásia, alegando que o parlamento nacional fez “tábua rasa” do dever constitucional de ouvir a região durante o processo de aprovação.
Os deputados da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) vão usar máscara quando discursarem nos plenários e nas reuniões das comissões especializadas, anunciou hoje o gabinete da presidência do parlamento regional.
A Assembleia Legislativa da Madeira inicia hoje o debate do primeiro orçamento de um Governo Regional de coligação (PSD/CDS-PP), no valor de 1.743 milhões de euros, e realiza a votação na generalidade.
O programa do XIII Governo da Madeira deverá ser entregue no parlamento regional na primeira semana de novembro e vai ser debatido entre os dias 11 e 13, anunciou hoje o presidente da assembleia do arquipélago.
A Assembleia Legislativa da Madeira chumbou hoje uma resolução do JPP que defendia a renegociação do contrato de concessão nas ligações marítimas por 'ferry' entre a região e o continente (Portimão) por forma a incrementar a procura.
A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje, na generalidade, a proposta de decreto legislativo regional que cria o Estatuto do Cuidador Informal, seguindo o diploma para discussão na especialidade.
A Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) aprovou hoje, por maioria, o projeto de resolução do PSD/M "Pela Democracia e pela Liberdade na Venezuela", que reconhece Juan Guaidó como Presidente daquele país.
O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Tranquada Gomes, disse hoje que o Estado não está a assegurar "uma efetiva solidariedade nacional" para com a região autónoma.
A oposição na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) considerou hoje que a “situação rosa” da Conta da Região Autónoma da Madeira de 2016 pintada pelo Governo Regional se deveu à carga fiscal e à austeridade imposta aos madeirenses.
A oposição na Assembleia Legislativa da Madeira disse hoje, na votação final global do Orçamento e Plano do Governo Regional para 2018, que o "jardinismo", governação de 38 anos de Alberto João Jardim, está de volta à Madeira.
