O primeiro-ministro elogiou hoje a iniciativa da Associação Sindical dos Juízes sobre enriquecimento ilícito, afirmou que o Governo prepara instrumentos legislativos contra a corrupção e salientou que este tema não pode ser arma de arremesso político.
O projeto de lei do BE sobre o enriquecimento injustificado seguirá "no essencial" a proposta da Associação Sindical dos Juízes, concordando os bloquistas com o Presidente da República na ideia de que esta ferramenta jurídica "já tarda" em Portugal.
O presidente da Associação Sindical dos Juízes critica a "fulanização" do Tribunal Central de Instrução Criminal e propõe a integração no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, para que mais magistrados tratem dos processos mais graves e complexos.
A Associação Sindical dos Juízes exigiu hoje ao Conselho Superior da Magistratura uma “sindicância urgente” aos procedimentos de distribuição de processos no Tribunal da Relação de Lisboa, para verificar se existiram irregularidades, após as suspeitas.
O presidente da Associação Sindical dos Juízes portugueses (ASJP) admitiu hoje que a deliberação que sair da assembleia-geral que se irá realizar na sexta-feira vai depender sobretudo da resposta do Ministério da Justiça a uma proposta da ASJP.
A greve hoje dos juízes nos 102 Juízos de Competência Genérica teve uma adesão de 77%, enquanto no Tribunal Administrativo de Círculo e Tribunal Tributário de Lisboa foi de 61%, indicou a Associação Sindical dos Juízes.
A Associação Sindical dos Juízes garantiu hoje que o cenário de falta de condições de trabalho descrito pelos presidentes dos tribunais "é negro, mas real" e diz que muitas vezes "condiciona o bom desempenho de funcionários e magistrados".
A presidente da Associação Sindical dos Juízes justificou hoje que os magistrados, apesar de serem titulares de órgãos de soberania, têm direito à greve porque têm uma carreira profissional que querem que seja digna.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) decidiu hoje “abrir um processo negocial” com o Governo sobre as alterações aos estatutos e só avançam para uma greve caso o executivo não responda às reivindicações.
