As antigas ministras da Justiça Francisca Van Dunem e Catarina Sarmento e Castro concordaram hoje que as torres de vigia são um modelo de segurança obsoleto, apontando que nunca foi pedida a sua reativação em Vale de Judeus.
A ex-ministra da Justiça Catarina Sarmento e Castro disse hoje que os serviços não encontraram "nenhum tipo de influência” para acelerar o processo de atribuição de nacionalidade portuguesa às duas gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma.
PS, PSD, IL e Chega aprovaram hoje um requerimento para ouvir no parlamento a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, sobre o processo de atribuição de nacionalidade portuguesa às duas gémeas luso-brasileiras tratadas no hospital Santa Maria.
A ministra da Justiça salientou hoje, acerca da investigação ao caso das gémeas luso-brasileiras, não lhe competir "imiscuir-se nos poderes do Ministério Público (MP), pelo que aguarda os "resultados dos procedimentos" do MP.
A ministra da Justiça reiterou hoje a ideia de que os advogados mantêm todos os poderes atuais face à proposta de lei do Governo para as ordens profissionais, relativizando a oposição da Ordem dos Advogados ao diploma.
O Chega vai pedir a audição parlamentar do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) e dos ministros das Infraestruturas e da Justiça sobre a recuperação do computador atribuído ao ex-adjunto Frederico Pinheiro.
A ministra da Justiça assumiu hoje a posição pessoal de que o crime de violação deve depender de queixa e não passar a ser público, mas reiterou que o parlamento é o “sítio certo” para realizar esta discussão.
A ministra da Justiça anunciou hoje o recrutamento, este ano, de 50 conservadores e 240 novos oficiais de registo para reforçar os serviços de Registos e Notariado, que têm estado “num esforço muito grande”.
O ministro da Saúde e a ministra da Justiça defenderam hoje a qualidade da assistência médica no sistema prisional português, na sequência da divulgação do relatório sobre a região europeia da Organização Mundial de Saúde (OMS).
A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, lamentou hoje a morte do juiz conselheiro Alberto Sampaio da Nóvoa, ex-presidente do Supremo Tribunal Administrativo, ocorrida no sábado.
A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, relativizou hoje em Coimbra os dados de um estudo europeu sobre a perceção de corrupção na Justiça, alegando que dizem respeito a 2021, que foi "um ano excecional".
A ministra da Justiça defendeu hoje que é preciso “perceber e estudar” a delinquência juvenil, acrescentando que o seu Ministério e a Polícia Judiciária vão integrar a equipa multidisciplinar criada para tratar este fenómeno.
A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, destacou hoje a ausência de mortes nas prisões portuguesas associadas à pandemia de covid-19, referindo que a forma como o assunto foi tratado teve "rasgados elogios e foi um sucesso mundial"
A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, destacou hoje que o setor “precisa de atrair os melhores”, num contexto em que se colocam “desafios vários” na formação de magistrados judiciais e do Ministério Público.
