O partido Pessoas Animais Natureza (PAN) entregou hoje no parlamento um projeto-lei para que o 'stealthing', a remoção de um preservativo sem consentimento num ato sexual, seja considerado crime, no âmbito do Código Penal português.
Mais de 1.500 pessoas já assinaram uma petição pública para que o ‘stealthing’, a remoção de um preservativo sem consentimento num ato sexual, seja considerado crime à luz do Código Penal português, tal como já acontece noutros países.
Quase 10% das investigações efetuadas pela Polícia Judiciária (PJ) entre 2013 e 2022 estão relacionadas com crimes sexuais, num total de 31.950 inquéritos, revelou hoje o diretor nacional adjunto, Carlos Farinha.
O Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou hoje a 10 anos de prisão um treinador de futsal por abusar sexualmente de quatro rapazes menores, entre 2012 e 2016.
