O diploma foi hoje publicado em Diário da República, abrangendo todas as pessoas que passaram à situação de reformado ou pensionista este ano, e entrará em vigor a 01 de novembro.
A competição tem início esta noite, com a cerimónia de abertura marcada para as 20h00 locais (19h00 em Portugal). Portugal, que está representado na capital francesa por 27 paratletas, entra em prova já amanhã.
O Presidente da República vetou hoje, “por imperativo de consciência cívica”, o diploma que aumentava de quatro mil para mais de 10 mil o número de assinaturas exigidas para que uma petição pública seja debatida em plenário.
A comissão parlamentar de educação deu hoje o seu aval à proposta de texto final sobre as alterações ao diploma dos professores, o que deverá remeter para o próximo plenário, na sexta-feira, a votação final global da apreciação parlamentar.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aguarda até ao final da semana a chegada de um diploma do parlamento sobre acesso a informação bancária e anunciou que "será objeto de promulgação" mal chegue a Belém.
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira o novo diploma que assegura o direito de preferência dos arrendatários na transmissão de habitações, introduzindo as propostas do PS e do PSD relativamente ao requisito de “local arrendado há mais de dois anos”.
O Presidente da República escusou-se hoje a adiantar a sua posição sobre a lei que permite a mudança de género no registo civil aos 16 anos, argumentando que não pode ter opinião formulada sem analisar o diploma.
