Facilmente conseguimos intuir que entre direito e cultura existe uma relação muito próxima. Se, por um lado, o direito provém e é o resultado da cultura da comunidade onde se insere; pelo outro, o direito influencia essa mesma comunidade, conciliando os direitos e os deveres das pessoas e funcionand
Cinco faculdades de direito portuguesas assinaram com Timor-Leste protocolos de cooperação para formar entre 250 e 300 estudantes naquela área, anunciou hoje o Governo timorense, em comunicado.
Dezenas de estudantes que frequentam o Curso de Direito Luso-Brasileiro da Universidade de Coimbra exigiram hoje que lhes seja facultado o acesso à Ordem dos Advogados nacional, bem como à Ordem dos Advogados do Brasil.
Os ministérios da Justiça e dos Assuntos Parlamentares emitiram um comunicado conjunto a desmentir que haja alterações no acesso à profissão de advogado.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) quer que o ecocídio passe a ser crime em Portugal e anunciou hoje que vai entregar uma iniciativa na Assembleia da República com esse objetivo.
A Ordem dos Advogados (OA) lançou hoje um glossário 'online' de termos jurídicos, com o objetivo de divulgar, em linguagem acessível, conceitos e expressões usados na prática da advocacia e dos tribunais.
O projeto para a criação de uma Superliga Europeia apresentado no domingo à noite não sobreviveu 48 horas. No entanto, isso não significa que o tema tenha ficado por aqui, até porque há ainda um processo a decorrer num tribunal madrileno. Com Alexandre Mestre, advogado e antigo secretário de Estado
Há 106 anos, uma mulher agarrava no Direito — e no direito — para ser advogada. Regina Quintanilha foi a primeira advogada portuguesa e estreou-se em no Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, neste dia, em 1913. De lá até hoje, houve mais pioneiras no Direito português.
O ministro da Administração Interna disse que confia na “boa tradição portuguesa” e que as manifestações agendadas para sexta-feira sob o lema “Vamos parar Portugal como forma de protesto” respeitem os princípios de um Estado de direito.
A segurança informática vai ser um dos maiores desafios do século XXI em todas as áreas, da Saúde à Justiça, considerou hoje o presidente da Coimbra Business School, que recebe o II Encontro Ibero-Americano de Direito e Desenvolvimento.
Leonor Castro tem 17 anos, entrou em Direito com 20 valores, a nota mais alta de acesso ao ensino superior na Universidade do Porto, e sonha em ser Procuradora da República, para ajudar a resolver crimes de corrupção.
Universidades e politécnicos de Lisboa e Porto reduziram menos de dez vagas por curso para cumprir o corte imposto pelo Governo, na maioria dos cursos, mas o de Direito da Universidade de Lisboa perdeu mais de cem lugares.
Clubes responsáveis pela interrupção do meia-final do campeonato entre as duas equipas num jogo com desacatos dentro e fora de campo. Relegados para o último escalão do râguebi. Belenenses deverá ser campeão na secretaria.
Esta terça-feira, 11 de dezembro, o dia começou de forma diferente na Faculdade de Direito de Lisboa. Portas fechadas com correntes, alunos concentrados em frente ao edifício a erguer cartazes e faixas negras com palavras de ordem. O protesto acontece devido à não aplicação do Regulamento por parte
Agronomia, Direito, CDUL e Cascais são os semifinalistas do campeonato nacional Divisão de Honra. Direito recebe o CDUL e Cascais desloca-se ao campo da Agronomia.