O Presidente da República afirmou hoje que aguarda o debate orçamental na especialidade, escusando-se a comentar as propostas de aumentos de pensões de PS e Chega, matéria em que a oposição poderá formar maioria contra o Governo.
O secretário de Estado das Florestas considerou hoje, no parlamento, que o alargamento do prazo para registo no Balcão Único do Prédio (BUPi) provocou "um desleixo" nos proprietários, apontando para redução do prazo nas áreas de gestão da paisagem.
O Ministério da Cultura tem um limite de despesa de 824 milhões de euros, com 597,3 milhões de despesa consolidada, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) e os desenvolvimentos orçamentais que a acompanham.
O PAN elogiou a posição do primeiro-ministro sobre as touradas, considerando que “António Costa saiu do armário” em relação ao tema. Na bancada do CDS, Assunção Cristas criticou o que considera ser a uma continuada "contradição do Governo". Da direita à esquerda, os partidos apresentaram as suas vis
O presidente da Assembleia da República admitiu esta quarta-feira que seja feita uma reflexão para evitar reuniões “de nove, dez horas” em comissão, como a da reunião de terça-feira para debater na especialidade o Orçamento do Estado.
O projeto de lei do PS para agravar as penas relacionadas com casos de "violação da intimidade da vida privada" na Internet, como a chamada pornografia de vingança, foi hoje aprovado, na especialidade, no parlamento.
Os diplomas do BE, PCP, CDS-PP e PAN para reforçar medidas de apoio ao “cuidador informal” e às pessoas em situação de dependência baixaram hoje, sem votação, à comissão de Trabalho e Segurança Social por 60 dias.
A Uber considerou hoje que foi dado um "passo importante" para a "modernização e estabilização" da atividade com a aprovação no parlamento, na especialidade, da versão final da lei que vai regular as plataformas eletrónicas de transporte de passageiros.
Os cinco projetos de lei dos diferentes quadrantes políticos referentes ao alojamento local, discutidos hoje no plenário, baixaram à Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, sem votação.
