O objetivo é que os produtores afetados pelos incêndios comprem rações e outros alimentos para os animais e o Ministério da Agricultura financie essa mesma compra.
O financiamento no valor de 40 mil euros foi, no entanto, aprovado à Associação Vimaranense de Hotelaria, que insiste ser a principal organizadora do evento, e não à Life Padel.
60 milhões de euros destinam-se às escolas do Centro, enquanto o Norte, Lisboa e Vale do Tejo recebem 50 milhões de euros, o Algarve recebe 12 milhões de euros e ao Alentejo são atribuídos oito milhões de euros.
O Governo vai transferir, nos próximos 10 anos, mais de 850 milhões de euros para a CP, para o cumprimento das obrigações de serviço público, segundo a resolução do Conselho de Ministros publicada hoje em Diário da República.
Os membros da Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC) acordaram com mais de 87% dos lojistas conceder-lhes apoios, no montante global de 305 milhões, já este ano, devido ao impacto da pandemia de covid-19.
As candidaturas a um financiamento de 1,2 milhões de euros para programas de inovação no setor do turismo atingiram o número recorde de 35, de 16 promotores, anunciou hoje o Ministério da Economia.
A Assembleia Municipal de Viseu aprovou hoje uma moção através da qual exige o reembolso de 95 mil euros ao Governo pelas obras de requalificação que a Câmara fez em escolas com a promessa do financiamento do Estado.
O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, anunciou hoje que o Governo criou uma nova linha de financiamento de 190 milhões de euros para apoiar projetos agrícolas e que vai estar operacional a partir de julho.
A “soma total” das oportunidades que a União Europeia (UE) tem para os Açores entre 2021-2027 “será superior” aos cortes previstos para a política de coesão e agricultura, considerou hoje Dana Spinant, da Comissão Europeia.
Cientistas da Universidade Nova, do Museu Geológico, de Lisboa, e do Museu da Lourinhã recebem na quinta-feira bolsas de investigação em paleontologia financiadas por cidadãos de todo o país, anunciou hoje o Parque dos Dinossauros da Lourinhã.
Dados do Banco de Portugal divulgam que o financiamento das administrações públicas baixou para 1,3 mil milhões de euros entre janeiro e outubro, face aos 5,8 mil milhões de euros registados em igual período de 2017.
O Norte 2020 vai apoiar com cerca de 20 milhões de euros a contratação de licenciados, mestres, doutorados ou com pós-doutoramento para os 11 Laboratórios Colaborativos (CoLAB) com atividade na região, divulgou programa esta terça-feira.
O Governo lançou novos concursos de fundos europeus, no valor de 460 milhões de euros, no âmbito da reprogramação do Portugal 2020, aprovada pela Comissão Europeia no passado dia 7 de dezembro.
A Câmara Municipal de Lisboa vai apoiar este ano 39 projetos ao abrigo do programa BIP/ZIP - Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária, que envolvem 148 entidades, num total de 2,3 milhões de euros.
Técnicos e diretores de cursos profissionais de Artes do Espetáculo denunciaram, em Santarém, os problemas de financiamento que enfrentam, lamentando que, quase no final do ano letivo, as candidaturas estejam ainda em análise.
Todas as empresas afetadas pelos incêndios de outubro de 2017 vão beneficiar de um financiamento de 85% do prejuízo, estipulou hoje o Conselho de Ministros, equiparando assim a situação à dos fogos que ocorreram em junho do mesmo ano.
Cerca de uma centena de alunos do ensino superior protestou hoje em Lisboa contra as propinas e todos os restantes custos associados a um curso, pedindo um ensino superior que "não seja apenas um serviço prestado aos estudantes".
A coordenadora do BE, Catarina Martins, instou hoje o Governo a alterar o modelo de financiamento do setor da Cultura, alertando para o perigo de perda de património audiovisual.
O secretário-geral do PCP criticou hoje o PSD e o BE por "darem o dito pelo não dito" na lei do financiamento partidário e defendeu que os partidos "devem fazer pela vida" e não depender do Estado.
As alterações ao regime do financiamento e fiscalização das contas dos partidos políticos, hoje vetadas, foram aprovadas no dia 21 de dezembro, mas o processo começou em 2016, depois de vários alertas do Tribunal Constitucional:
O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, afirmou hoje à Lusa que o veto do Presidente da República às alterações à lei do financiamento dos partidos políticos era “compreensível, esperado e até inevitável”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, utilizou hoje pela sexta vez o veto político, devolvendo à Assembleia da República, sem promulgação, as alterações à lei do financiamento dos partidos políticos, aprovadas em dezembro de 2017.
O ex-líder do CDS-PP José Ribeiro e Castro e presidente da Associação Por uma Democracia de Qualidade apelou hoje para o veto do diploma que altera o regime da fiscalização das contas e financiamentos políticos.
