O ministro-adjunto e da Coesão Territorial afirmou hoje que sem um reforço da entrada de imigrantes “não haverá condições” para executar atempadamente todas as obras financiadas com fundos europeus, pelo que o Governo está “a preparar medidas” facilitadoras.
A auditoria aos projetos abrangidos pela Operação Maestro, que tem Manuel Serrão como um dos arguidos, identificou apropriação indevida de fundos europeus e foi enviada ao Ministério Público e ao ministro da Economia para instauração de eventuais processos disciplinares.
A Procuradoria Europeia está a investigar 43 processos de atribuição de fundos comunitários a Portugal, num prejuízo estimado de 928,6 milhões de euros. Há um julgamento em curso.
A Comissária europeia responsável pela Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, defendeu hoje que os fundos comunitários são necessários e que devem ser utilizados "cada vez melhor", de maneira "mais inteligente e estratégica possível".
O Presidente da República alertou hoje que Portugal poderá ter problemas na execução dos fundos europeus se houver uma "crise orçamental" entre este ano e o próximo.
O primeiro-ministro disse hoje querer assegurar, até final do ano, um prazo máximo de 60 dias de resposta às candidaturas a fundos europeus, defendendo que “é preferível dizer que não do que estar eternamente à espera do sim”.
O Governo quer reduzir atrasos na implementação dos fundos europeus, evitar o duplo financiamento e conflitos de interesse e reforçar os meios humanos e tecnológicos alocados à implementação do Portugal 2030 (PT 2030), foi hoje anunciado.
Portugal candidatou-se a 875 milhões de euros de fundos europeus para a primeira fase da linha de alta velocidade ferroviária Porto-Lisboa, um número superior aos 739 milhões anteriormente anunciados, de acordo com a Infraestruturas de Portugal (IP).
O Tribunal de Contas (TdC) considerou hoje que a execução dos fundos do programa Portugal 2030 (PT 2030) “é muito incipiente”, dois anos após o início do período de programação.
O prazo para apresentação de candidaturas ao novo programa de apoio à eficiência energética dos edifícios residenciais, para financiar a 85% a substituição de janelas e instalação de painéis fotovoltaicos, abre hoje.
A região Norte captou mais de 11 mil milhões de euros de fundos comunitários dos programas do período 2014-2020, fruto da aprovação de mais de 40 mil candidaturas, revela relatório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
A ministra da Presidência garantiu hoje que o Governo tem feito o possível para desburocratizar os fundos comunitários tentando, contudo, manter um "equilíbrio virtuoso" entre a transparência e a eficácia.
A Polícia Judiciária está a fazer buscas numa empresa e numa residência em Reguengos de Monsaraz por suspeitas de fraude com fundos europeus, numa operação desencadeada hoje por uma investigação da Procuradoria Europeia.
O ministro da Administração Interna anunciou hoje 122 milhões de euros de fundos europeus para apoiar corporações de bombeiros e autarquias na aquisição de equipamentos ou em infraestruturas, para combater incêndios ou enfrentar riscos naturais.
Os deputados aprovaram hoje na especialidade uma alteração ao Código do Trabalho que prevê que as empresas com contratação coletiva possam ser privilegiadas no acesso a apoios ou financiamentos públicos, incluindo fundos europeus, contratação pública e incentivos fiscais.
Portugal candidatou-se a um apoio europeu para ter mais meios aéreos de combate a incêndios já no verão de 2023, reforçando também a frota do mecanismo europeu de proteção civil, anunciou hoje o ministro da Administração Interna.
O Programa Regional Alentejo 2030, cujos primeiros avisos de concursos devem ser lançados "no primeiro trimestre do próximo ano", foi hoje aprovado pela Comissão Europeia, com uma dotação global de 1.104 milhões de euros, revelou a CCDR.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto referente ao modelo de governação dos fundos europeus, passo que o Governo considera possibilitar o lançamento dos primeiros avisos do Portugal 2030 já no primeiro trimestre de 2023.
O Governo vai poder financiar projetos em territórios de baixa densidade com variações significativas e rápidas da população residente, através de fundos europeus, uma proposta orçamental do PS, hoje aprovada.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que na atual conjuntura a utilização dos fundos europeus, nomeadamente do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), é "urgente" e "imperdoável" se não acontecer a tempo.
O governo da Hungria considera que as negociações com a Comissão Europeia para evitar que a proposta do corte de 65% nos fundos de coesão por problemas de corrupção estão "no bom caminho", foi hoje divulgado.
A Polícia Judiciária realizou esta terça-feira buscas em residências, empresas e escritório de advogado, em todo o país, numa investigação sobre alegadas candidaturas falsas a fundos comunitários, que envolvem incentivos superiores a 3 milhões de euros. Mais de duas centenas de operacionais deram cu
A Procuradoria Europeia está a investigar uma fraude envolvendo fundos da União Europeia (UE) de mais de três milhões de euros na Roménia, com ramificações a Portugal, Espanha e Chipre, foi hoje divulgado.
O Portugal 2020 ultrapassou a meta de execução prevista para este ano, atingindo os 14.976 milhões de euros (70%), com destaque para o programa operacional Competitividade e Internacionalização, anunciou hoje o Governo.
