O Conselho Económico e Social (CES) aprovou hoje, no final de um longo plenário, o parecer sobre as Grandes Opções do Plano 2021-2025, no qual faz várias críticas e recomendações à proposta do Governo.
O Governo quer retirar das instituições as pessoas com deficiência que possam viver em autonomia, através da criação de um plano nacional de desinstitucionalização com respostas residenciais inseridas na comunidade.
O Governo quer acabar com todas as carências habitacionais em Portugal até 2024, ano em que se comemoram os 50 anos do 25 de Abril, aumentando o parque habitacional público e criando uma Bolsa Nacional de Alojamento Urgente.
As alterações à legislação laboral acordadas pela maioria dos parceiros sociais e aprovadas na generalidade no parlamento irão começar a ser implementadas no próximo ano, segundo a proposta do Governo sobre as Grandes Opções do Plano para 2019 (GOP).
O Governo quer aumentar, em 2019, as medidas de prevenção de dependências, como o tabaco, a comida ou o álcool, e promover a atividade física como forma de valorizar a Saúde Pública.
O Governo compromete-se, na proposta sobre as Grandes Opções do Plano para 2019 (GOP2019), a continuar a revisão do regime das reformas antecipadas no próximo ano, mas não refere quando ficará concluído o processo.
O Governo compromete-se, na proposta sobre as Grandes Opções do Plano para 2019 (GOP2019), a continuar a revisão do regime das reformas antecipadas no próximo ano, mas não refere quando ficará concluído o processo.
O novo Regime Jurídico de Autonomia de Gestão dos Museus, Monumentos e Sítios Arqueológicos figura entre as prioridades do Governo estabelecidas na proposta das Grandes Opções do Plano (GOP) para 2019.
A proposta do Governo sobre as Grandes Opções do Plano para 2019 (GOP) prevê a contratação de funcionários públicos no próximo ano com vista à renovação dos quadros, mas não antecipa aumentos salariais para os trabalhadores do Estado.
Um grupo de deputados socialistas, encabeçado por Margarida Marques, apresentou hoje uma declaração de voto com críticas ao escasso destaque atribuído pelo Governo nas Grandes Opções do Plano à questão do Estado de Direito na União Europeia.
O Governo quer alargar a gratuitidade dos manuais escolares a mais níveis de ensino, incentivando a sua reutilização e promovendo a inovação e diversificação de recursos pedagógicos, segundo as Grandes Opções do Plano a que a Lusa teve acesso.
O Governo pretende criar um Plano Nacional das Artes, que funcione em ligação com os já existentes planos nacionais de Leitura e do Cinema, de acordo com as Grandes Opções do Plano para 2018 na área da Cultura.
A prevenção e o combate ao crime e às ameaças externas e a proteção das vítimas e de pessoas em risco constituem uma "clara opção" do Governo para a próxima legislatura, segundo as Grandes Opções do Plano (GOP).
O Conselho Económico e Social (CES) criticou hoje a proposta de Grandes Opções do Plano (GOP) para 2017 devido à falta de enquadramento macroeconómico do documento e à falta de sistematização dos investimentos públicos mais relevantes.
