A Assembleia da República vai avaliar de forma individualizada os casos em que deputados se constituem como assistentes em processos crime para depois decidir se terão ou não de levantar a sua imunidade parlamentar.
Em fevereiro de 2023, Ilaria Salis foi detida, em Budapeste, após alegadas tentativas de agressão numa manifestação contra um comício neonazi. Depois de, em junho deste ano, ganhar assento no Parlamento Europeu, foi libertada.
O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, o parecer da comissão de transparência favorável ao levantamento da imunidade parlamentar do deputado socialista, ex-ministro e ex-presidente da Câmara de Lisboa Fernando Medina, no âmbito do processo judicial “Tutti Frutti”.
O pedido de levantamento de imunidade de três deputados do PSD sob suspeita no caso Tutti Frutti regressou ao tribunal por faltarem informações necessárias para a apreciação da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados.
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos aceitou hoje decidir se o antigo presidente republicano Donald Trump pode ser julgado por interferência eleitoral nas presidenciais de 2020 ou se tem imunidade, num processo que será examinado no final de abril.
O Parlamento Europeu decidiu hoje levantar a imunidade do eurodeputado português Álvaro Amaro (PSD), no quadro de um processo em que o ex-autarca da Guarda é suspeito do crime de prevaricação de titular de cargo político.
O infeciologista Fernando Maltez advertiu hoje que só quando todas as pessoas estiverem vacinadas e o vírus SARS-Cov-2 deixar de se replicar se passará à fase de endemia, considerando que atualmente a imunidade de grupo “é uma miragem”.
Um estudo da Oregon Health & Science University (OHSU), dos Estados Unidos, publicado na revista Science Immunology, sugere que pessoas com “imunidade híbrida” – infetados que foram vacinados ou vice-versa - geraram maiores níveis de imunidade.
Há um ano, quando a vacinação ainda era apenas um vislumbre, a comunidade científica (e política) começou a falar em "imunidade de grupo", o que nos fez acreditar que, caso aparecesse uma vacina, assim que a maioria da população estivesse vacinada a pandemia poderia terminar. E se nunca atingirmos a
Um estudo que confirma o primeiro caso de reinfeção pelo novo coronavirus nos Estados Unidos, o quinto a nível mundial, indica que a exposição ao vírus pode não conferir uma imunidade total.
Os deputados checos retiraram hoje a imunidade parlamentar ao primeiro-ministro checo Andrej Babis, suspeito de utilização ilícita de fundos europeus, três dias após o seu governo não ter obtido o voto de confiança no hemiciclo.
Sem preconceitos: é no mínimo estranho que o "mundo pule e avance" a ritmos e passadas tão diferenciadas conforme as áreas que queiramos observar. Dos anos 60 até ao começo do século XXI, e refiro-me apenas à Europa, vimos os homossexuais ganharem os direitos mais que legítimos ao casamento ou, nos
