Se entrarmos no domínio científico, nomeadamente da medicina, temos uma revolução permanente. A investigação, a cura de algumas doenças, a evolução do pensamento sobre a dor, a eutanásia, o prolongamento ilimitado da vida, levaram a novas formas de actuar, e por consequência legislar, que acompanham, senão a par e passo, de muito perto, o conhecimento da prática legal.

No entanto, estas passadas civilizacionais não foram acompanhadas de outras, que mereciam uma igual reflexão e mudança. Os casos recentes da imunidade diplomática dos filhos do embaixador do Iraque (que terão agredido quase até à morte um jovem português), e a polémica recorrente sobre as penas - ou falta, ou leveza, das mesmas… - aplicadas aos incendiários, são apenas dois bons exemplos de como, na justiça, nem sempre conseguimos modernizar procedimentos e leis ao ritmo dos factos e da sua recorrência.

O episódio dos filhos do embaixador iraquiano é, em termos criminais, uma excepção, mas acordou o país para uma medida que vem dos anos 60 do século passado, à época enquadrada num ambiente peculiar, e que talvez hoje não faça grande sentido, pelo menos nas formas de que se reveste. Na verdade, os miúdos, em legítima defesa ou não, puseram um seu semelhante entre a vida e a morte, de forma bárbara, e não podem passar incólumes pelo que fizeram. Tenham 17 ou 20 anos, sejam filhos de quem forem. E o facto, ainda que pontual, merece que se repense o conceito de "imunidade". Não apenas para diplomatas e seus familiares, mas também para deputados e outros detentores de cargos públicos. Num tempo marcado pela corrupção e pelo lóbi desenfreado, parece-me razoável repensar a ideia de "imunidade" e, no mínimo, limitar essa "mordomia" em toda a frente política…

Já no caso dos incendiários, invariavelmente tidos como inimputáveis, ou libertados poucos dias depois de detidos, a coisa é mais grave. O país é anualmente delapidado de uma das suas maiores riquezas - e as causas da tragédia passam tanto pelo louco fascinado por chamas como pelos negócios que a terra queimada proporciona. Nesse quadro, a legislação terá de ser mais dura, mais rigorosa, e mais eficaz. Os pirómanos deviam, mais do que estar presos, trabalhar para remediar o mal que fizeram; as investigações policiais deveriam ser mais eficazes e chegar ao cerne dos negócios que ganham com os incêndios; e o próprio crime associado ao fogo devia ser tipificado de forma a conseguir chegar a quem realmente põe Portugal, todos os anos, a arder.

No caso dos diplomatas como dos fogos, o problema é o mesmo: pela excepção ou pela sazonalidade, não tarda esquecemos o tema. Até à próxima tragédia. E é por isso que nuns casos o mundo "pula e avança", e noutros fica em banho-maria…

Semana para ler, ouvir e ver…

Terminados os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, é tempo de balanços. A cidade não renasceu, mas ficou claramente diferente e, segundo o insuspeito The New York Times, melhor. Vale a pena ler a reportagem que sai fora do domínio das medalhas e das modalidades e entra pela cidade dentro…

"The Pigeon Tunnel: Stories from My Life" é o primeiro livro autobiográfico de John le Carré, e está a ser aguardado com enorme expectativa. Enquanto promete para 3 de Setembro a publicação de um excerto da obra, o britânico The Guardian convidou actores de primeira linha para lerem na edição online bocados dos clássicos livros do escritor. Eis aqui um dos exemplos: Tom Hiddleston lê um trecho de "The Night Manager" ("O Gerente da Noite", na tradução portuguesa)… Que prazer ouvir!

E porque estamos a chegar ao fim das férias, prolongo-as um pouco mais sugerindo um olhar atento sobre a edição espanhola da excelente Condé Nast Traveller. Neste caso, escolhi uma infografia que dá que pensar: ela divide o mundo em função do número de pessoas que fala cada idioma. E se "a nossa pátria é a nossa língua", então as fronteiras do globo andam muito longe da realidade…