O Provedor de Justiça, José de Faria Costa, recomenda a revisão do Estatuto do Bolseiro de Investigação para que seja reforçada a penalização das instituições que recorrem a bolseiros para preencherem, na prática, postos de trabalho.
O Provedor de Justiça, José de Faria Costa, condenou hoje, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, o emprego de crianças em fábricas, na mendicidade e em trabalhos agrícolas que, “pela sua prematuridade e violência”, comprometem o seu desenvolvimento.
O provedor de Justiça, José de Faria Costa, acredita que este órgão de Estado tem o poder necessário, defendendo que é “um poder fraco que se transforma em poder forte”, feito sobretudo pela personalidade do próprio provedor.
O provedor de Justiça, José de Faria Costa, garantiu hoje que a instituição por si dirigida está "atenta aos sinais dos tempos", e que, "no horizonte", surge como desafio a defesa dos direitos humanos e das pessoas mais desfavorecidas.
