O ex-secretário de Estado José Conde Rodrigues foi hoje condenado a quatro anos de prisão, suspensa por dois anos e seis meses, por peculato, enquanto José Magalhães, também ex-secretário de Estado, foi absolvido do mesmo crime.
Os ex-secretários de Estado José Magalhães e Conde Rodrigues conhecem hoje a decisão do tribunal sobre o da utilização de cartões de crédito de serviço de quando estavam no Governo, após denúncia da Associação Sindical dos Juízes.
Portugal vai transpor para a legislação nacional a diretiva europeia 1808 sobre serviços de comunicação social audiovisual, para regular as plataformas de partilha de vídeos, afirmou hoje o deputado do PS José Magalhães.
O deputado socialista José Magalhães propôs hoje que a ERC elabore um relatório sobre os desafios que os responsáveis por decisões editoriais enfrentam no mundo digital e uma reflexão sobre a inserção de informação em programas de entretenimento.
O PS vai candidatar o deputado socialista José Magalhães para um dos lugares no Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço e a docente universitária Helena Pereira de Melo para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.
O Ministério Público (MP) acusou dois secretários de Estado do último Governo de José Sócrates do crime de peculato por terem utilizado cartões de crédito atribuídos para fins públicos em benefício próprio.
