O juiz do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro Otávio de Noronha disse hoje que o processo sobre o alegado golpe levado a cabo por um grupo ligado ao ex-Presidente Bolsonaro deve ser julgado dentro de dois anos.
José Sócrates viu mais uma reclamação para o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitada, num acórdão em que o coletivo de desembargadores acusa o ex-primeiro-ministro de tentar “protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva” a ida a julgamento.
A procuradoria francesa das Finanças - equivalente ao Ministério Público mas para assuntos político-financeiros - quer levar a julgamento a ministra da Cultura, Rachida Dati, e o ex-chefe do grupo automóvel Renault-Nissan, Carlos Ghosn, por crimes de corrupção e tráfico de influências.
O julgamento no qual Boaventura de Sousa Santos procura assegurar a proteção do seu bom nome e honra, face às acusações de um coletivo de mulheres, decorre hoje à porta fechada no Cível de Coimbra, por determinação da juíza.
O julgamento do processo das golas antifumo começa hoje no Juízo Central Criminal de Lisboa, cinco anos após ser conhecido o caso, que provocou demissões no Governo, tendo o Ministério Público (MP) concluído a investigação em 2022.
O testemunho, de 2018, onde o empresário Pedro Queiroz Pereira, que já morreu, dizia que o ex-presidente do BES tinha comprado o atual Presidente da República, foi hoje reproduzido em tribunal.
O julgamento do segundo processo contra o criador do Football Leaks, Rui Pinto, arranca no próximo dia 13 de janeiro, no qual responde por 242 crimes relacionados com o acesso a emails do Benfica e de outras entidades.
O ex-banqueiro Ricardo Salgado assegurou no interrogatório perante o Ministério Público, em 2015, que nunca foi avisado para consolidar as contas da ESI, a holding que controlava a área financeira e não financeira do Grupo Espírito Santo (GES).
Foi recusado, pelo coletivo de juízes, o pedido dos advogados de Ricardo Salgado para impedir a audição do depoimento do principal arguido, gravado em 2015, que estava prevista para esta tarde no julgamento. O pedido baseava-se no argumento de que Ricardo Salgado, por não estar presente, "não poderi
O advogado Tiago Rodrigues Bastos alertou hoje para a "grande pressão" dos media no processo BES/GES e para os efeitos que o estado de saúde do ex-banqueiro Ricardo Salgado poderá ter no julgamento dos restantes arguidos.
O advogado João Costa Andrade, que representa quatro arguidos do departamento financeiro do BES, assegurou que os seus clientes não falsificaram contas no GES nem fizeram pactos corruptivos, reiterando a convicção de que serão absolvidos.
Os advogados dos arguidos no processo BES/GES recusaram hoje os crimes imputados pelo Ministério Público (MP), destacando nas críticas à acusação a tese de associação criminosa aplicada a vários antigos quadros do Grupo Espírito Santo (GES).
O advogado de milhares de lesados do BES, Nuno Silva Vieira, avisou hoje o tribunal para a morosidade do processo desde o colapso do Grupo Espírito Santo em 2014, sublinhando que mais de 100 lesados morreram sem recuperar o dinheiro.
O advogado que representa o primeiro lesado a apresentar queixa afirmou que vai defender os direitos patrimoniais do seu cliente, mas não "à custa de valores fundamentais da pessoa humana".
Vários lesados da falência do BES/GES estiveram hoje no Campus de Justiça no primeiro dia de um julgamento, que antecipam que seja demorado, defendendo soluções mais rápidas ao Governo.
No requerimento apresentado ao tribunal é citado o relatório mais recente do médico, que afirma que o ex-banqueiro "não apresenta capacidade cognitiva para participar de forma competente em qualquer sessão judicial".
O julgamento do processo BES/GES vai começar no próximo dia 15 de outubro, no Campus da Justiça, segundo um despacho da juíza Helena Susano, que agendou ainda uma reunião preparatória com os advogados para 25 de setembro.
O juiz de Nova Iorque, Juan Merchan, que presidiu o julgamento de Donald Trump por pagamentos ocultos a uma ex-atriz pornográfica adiou a sentença para depois das eleições presidenciais de 5 de novembro.
O julgamento da Operação Vórtex, que tem entre os arguidos dois antigos presidentes da Câmara de Espinho, distrito de Aveiro, e empresários do ramo imobiliário, acusados de corrupção e de outros crimes económicos, arranca na quinta-feira.
O ex-presidente do Banco Espírito Santo Angola (BESA) Álvaro Sobrinho, o antigo presidente do Grupo Espírito Santo (GES) Ricardo Salgado e mais três arguidos vão a julgamento no processo do BES Angola.
Um DJ e dois amigos que o acompanhavam vão começar a ser julgados na quarta-feira por serem suspeitos de violarem uma jovem após a atuação numa discoteca de Coimbra, em abril de 2023.
O anterior presidente dos EUA acusou hoje o atual, Joe Biden, de estar por trás das condenações conhecidas esta quinta feira, que condenaram Donald Trump.
O júri do julgamento do ex-presidente norte-americano Donald Trump não alcançou hoje um consenso, no primeiro dia de deliberações sobre o caso de alegados subornos para silenciar um escândalo sexual na campanha eleitoral do republicano de 2016.