O ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro disse hoje que é perseguido pela Justiça e comparou o Brasil à Venezuela e à Nicarágua, após a Procuradoria-Geral do Brasil o acusar de tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
A Polícia Judiciária realizou hoje uma operação para investigar um esquema que lesou em milhões de euros a associação cultural Ateneu, em Lisboa, tendo detido o administrador de insolvência e constituiu quatro arguidos.
Um cirurgião francês que será julgado por violar e agredir sexualmente quase 300 pacientes, a maioria crianças, exerceu ao longo de décadas até se reformar, apesar de uma condenação por pornografia infantil e dos alertas dos seus colegas, revela uma investigação da AFP.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) propôs ao Governo que, para que os megaprocessos se tornem mais céleres, os juízes passem a poder multar em milhares de euros por atos dilatórios e a instrução decorra quase sem produção de prova.
O presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau, e a vereadora Sophie Matias vão ser julgados pelo crime de violação de regras urbanísticas, indica o despacho de pronúncia relativo ao processo, a que a Lusa teve acesso.
A consulta de toda a legislação em vigor está mais fácil. A partir de agora, é possível fazer perguntas concretas, sobre qualquer tema, e ter uma resposta rápida gerada pela Lia, o novo chatbot do Diário da República, que pesquisa as leis e as apresenta "numa linguagem simples, acessível, não técnic
O arguido no processo do atentado que matou três pessoas na basílica de Nice em 29 de outubro de 2020 disse hoje na abertura do julgamento que não se lembra dos factos, negando o seu envolvimento.
Um casal do sul da Alemanha foi condenado a prisão perpétua, esta segunda-feira, por matar duas refugiadas ucranianas, mãe e avó de um bebé que os suspeitos haviam sequestrado.
O alegado autor de dois disparos de pistola que mataram no domingo, em Fafe, no distrito de Braga, um homem de 34 anos foi detido hoje de manhã pelas autoridades, segundo fonte policial.
Familiares e amigos do jovem que morreu há cinco meses atropelado na Avenida dos Estados Unidos da América, zona de Entrecampos, em Lisboa, realizam no sábado uma manifestação para exigir “medidas eficazes” de redução da sinistralidade rodoviária.
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra o antigo presidente da Câmara de Elvas, distrito de Portalegre, Nuno Mocinha, pela prática de factos suscetíveis de consubstanciar um crime de prevaricação de titular de cargo político.
O empresário de futebol foi condenado por fraude fiscal no valor de 36 mil euros e por dois crimes de falsificação, no tribunal de S. João Novo. As restantes cinco acusações de burla qualificada e de crime de branqueamento foram absolvidas.
O dirigente do Chega Nuno Pardal Ribeiro, que foi acusado pelo Ministério Público de dois crimes de prostituição de menores agravados, demitiu-se da vice-presidência da distrital de Lisboa do partido, depois de renunciar ao mandato de deputado municipal. A Direção Nacional do Chega e o líder do part
Nuno Pardal Ribeiro está acusado de dois crimes de prostituição de menores agravado. Renuncia agora ao mandato, depois de revelado que o deputado do Chega, de 51 anos, praticou "sexo oral 'mútuo'" com um rapaz de 15 anos, a troco de 20 euros.
O líder parlamentar social-democrata, Hugo Soares, afirmou hoje que vai pedir a Carlos Eduardo Reis, acusado pelo Ministério Público no âmbito do processo Tutti Frutti, para suspender já o seu mandato de deputado do PSD.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje, a propósito do processo 'Tutti Frutti', que a justiça em Portugal tem de ser mais rápida, referindo-se aos efeitos de casos que envolvem pessoas em funções públicas.
A operação denominada 'Tutti Frutti' investigou desde 2018 alegados favorecimentos a militantes do PS e do PSD, através de avenças e contratos públicos, estando em causa suspeitas de corrupção passiva, tráfico de influência, participação económica em negócio e financiamento proibido.
O deputado do PSD Luís Newton anunciou hoje que vai pedir a suspensão do mandato como parlamentar, apesar de dizer ainda desconhecer a acusação do processo Tutti Frutti.
O Ministério Público (MP) pede a perda de mandato e futura inelegibilidade de 13 autarcas, entre presidentes, ex-presidentes e membros de executivos de juntas de freguesia e câmaras municipais alvo de acusação no processo Tutti Frutti.
O alegado líder de uma rede de auxílio à imigração ilegal em Lisboa confessou hoje, no julgamento, ter fornecido a sua morada para compatriotas do Bangladesh se legalizarem em Portugal, mas ressalvou que não sabia que tal constituía crime.
Um falso bancário reincidente foi detido na quarta-feira na Estrela, em Lisboa, por convencer idosos a entregarem-lhe o cartão bancário e o respetivo código, tendo levantado sem autorização, no total, quase 164 mil euros, anunciou hoje a PSP.
As autoridades policiais foram chamadas hoje ao Estádio do Bonfim, casa do Vitória de Setúbal, para averiguar o furto de cerca de 20 mil euros do cofre dos serviços administrativos do clube da II divisão distrital de Setúbal.
Vinte e nove arguidos começam a ser julgados na quarta-feira, no Tribunal Judicial de Leiria, pela alegada prática de dezenas de burlas através do MB WAY que lesaram pessoas de todo o país.
Esta semana, Cristina Soares e Marco Neves conversam com Fabrizio Esposito, professor de Direito na Universidade NOVA de Lisboa, sobre os palavrões — e são tantos — usados por juristas e economistas e ainda como as mesmas palavras podem ter significados distintos na boca de especialistas diferentes
