A PTPA, o sindicato de tenistas co-fundado por Novak Djokovic, iniciou um processo legal contra os principais orgãos reguladores do ténis, que acusa de "práticas anti-competitivas" e negligência perante o bem-estar dos jogadores.
A Procuradoria das Finanças francesa afirmou hoje que o antigo presidente Nicolas Sarkozy "foi o verdadeiro decisor e patrocinador" de um "pacto de corrupção inconcebível, insólito e indecente", celebrado antes da sua eleição.
A longa investigação sobre o misterioso desaparecimento e morte de um menino francês em 2023 tomou um rumo inesperado esta terça-feira, quando a polícia deteve os avós da criança e dois outros parentes sob suspeita de homicídio doloso.
A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) está a ser hoje alvo de buscas pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas dos crimes de recebimento indevido de vantagem, corrupção, participação económica em negócio e fraude fiscal, confirmou esta polícia.
A PSP identificou o suspeito de ter agredido o porteiro de uma escola em Alvalade, Lisboa, junto da qual ocorreram na segunda-feira desacatos com um grupo entre 20 e 25 jovens, e outra pessoa que estava junto a uma viatura.
Um homem de 78 anos suspeito de tráfico de armas ficou em prisão preventiva depois de na quinta-feira ter sido detido pela PSP, numa investigação delegada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.
O Ministério Público (MP) acusou 44 arguidos, sendo 13 empresas, pela prática de crimes de fraude fiscal qualificada e de burla tributária, em Paços de Ferreira, informou hoje a Procuradoria do Porto.
A estrela de hip hop Sean "Diddy" Combs declarou-se "inocente" esta sexta-feira num caso ao qual foram acrescentadas acusações no processo contra si por tráfico sexual e crime organizado.
Cinco adeptos do Benfica foram hoje detidos pela PSP por agressões a polícias durante um jogo de futebol entre o Benfica e o Casa Pia e apreendeu várias armas ilegais, segundo fonte policial.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a analisar uma denúncia anónima relacionada com Luís Montenegro e com a empresa da família do primeiro-ministro.
O sorteio da pré-seleção dos 100 jurados para o julgamento do suspeito do homicídio de uma mulher grávida na Murtosa decorreu hoje no Tribunal de Aveiro, depois de dois adiamentos devido à greve dos funcionários judiciais.
O Presidente democrata da Câmara de Nova Iorque foi acusado de cinco crimes, inclusive suborno. Agora aproximou-se de Trump e as acusações caíram e os procuradores daquele Estado estão a demitir-se em protesto.
O Governo chegou hoje a acordo com o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) para a revisão do estatuto destes profissionais, aguardada desde 1999.
O presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, nos Açores, vai a julgamento no caso relativo à operação Nortada, que envolve um total de 12 arguidos, segundo a decisão do debate instrutório conhecida hoje.
França começou a julgar, esta segunda-feira, um ex-cirurgião acusado de violar ou agredir sexualmente 299 pacientes, a maioria crianças, ao longo de 25 anos, num dos maiores casos de pedofilia do país.
O ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro disse hoje que é perseguido pela Justiça e comparou o Brasil à Venezuela e à Nicarágua, após a Procuradoria-Geral do Brasil o acusar de tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
A Polícia Judiciária realizou hoje uma operação para investigar um esquema que lesou em milhões de euros a associação cultural Ateneu, em Lisboa, tendo detido o administrador de insolvência e constituiu quatro arguidos.
Um cirurgião francês que será julgado por violar e agredir sexualmente quase 300 pacientes, a maioria crianças, exerceu ao longo de décadas até se reformar, apesar de uma condenação por pornografia infantil e dos alertas dos seus colegas, revela uma investigação da AFP.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) propôs ao Governo que, para que os megaprocessos se tornem mais céleres, os juízes passem a poder multar em milhares de euros por atos dilatórios e a instrução decorra quase sem produção de prova.
O presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau, e a vereadora Sophie Matias vão ser julgados pelo crime de violação de regras urbanísticas, indica o despacho de pronúncia relativo ao processo, a que a Lusa teve acesso.
A consulta de toda a legislação em vigor está mais fácil. A partir de agora, é possível fazer perguntas concretas, sobre qualquer tema, e ter uma resposta rápida gerada pela Lia, o novo chatbot do Diário da República, que pesquisa as leis e as apresenta "numa linguagem simples, acessível, não técnic
O arguido no processo do atentado que matou três pessoas na basílica de Nice em 29 de outubro de 2020 disse hoje na abertura do julgamento que não se lembra dos factos, negando o seu envolvimento.
Um casal do sul da Alemanha foi condenado a prisão perpétua, esta segunda-feira, por matar duas refugiadas ucranianas, mãe e avó de um bebé que os suspeitos haviam sequestrado.
O alegado autor de dois disparos de pistola que mataram no domingo, em Fafe, no distrito de Braga, um homem de 34 anos foi detido hoje de manhã pelas autoridades, segundo fonte policial.
