Espanha aprova hoje a "lei trans" que permitirá mudar de género no registo civil sem relatórios médicos e que avança no meio de alertas de poder tornar-se num novo pesadelo para o Governo, por falta de "segurança jurídica".
O Senado espanhol ratificou hoje uma nova lei que permite a mudança de género no registo civil a partir dos 12 anos sem necessidade de pareceres médicos, sendo que a partir dos 16 basta a vontade da própria pessoa.
O parlamento espanhol aprovou hoje uma nova lei que permite a mudança de género no registo civil a partir dos 12 anos sem necessidade de pareceres médicos, sendo que a partir dos 16 basta a vontade da própria pessoa.
O Governo espanhol aprovou hoje uma proposta de lei que prevê a mudança de género no registo civil a partir dos 12 anos sem necessidade de pareceres médicos, sendo que a partir dos 16 basta a vontade da pessoa.
Quase 30 menores já mudaram de nome e género no cartão do cidadão desde a entrada em vigor, há dois anos, da lei que o permite a partir dos 16 anos e da qual o Governo faz um balanço “muito positivo”.
O Presidente da República escusou-se hoje a adiantar a sua posição sobre a lei que permite a mudança de género no registo civil aos 16 anos, argumentando que não pode ter opinião formulada sem analisar o diploma.
